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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÇÃO 5

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 5/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art.5º e 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Co...

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  • D.O. nº 2602 de 28/02/2023 - RESOLUÇÃO 6

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 6/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art.5º e 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Co...

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  • D.O. nº 2591 de 9/02/2023 - RESOLUÇÃO 3 PGM 2023 - MARCELO DANTAS

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 03/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e art. 22, III, do Decreto nº 1.333 de 17 de março de 2014, RESOLVE: ARTIGO 1° - Conceder Promoção V...

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  • D.O. nº 2590 de 8/02/2023 - RESOLUÇÃO PGM 01 2023

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2023 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 5º e 6º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e art. 22, III, do Decreto nº 1.333 de 17 de março de 2014, RESOLVE: ARTIGO 1° - Conceder Promoção V...

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