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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2997 de 17/10/2024 - RESOLUÇÃO 04 comissão FEPROM -ERRATA

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.994, de 14 de outubro de 2024. Onde se lê “a contar do dia 21 de julho de 2023.” Leia-se “a contar do dia 21 de julho de 2024.” Corumbá/MS, 17 de outubro de 2024. Alcindo Cardoso do Valle Junior Procurador-Geral do Município

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  • D.O. nº 2994 de 14/10/2024 - RESOLUÇÃO 04 comissão FEPROM

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 04/2024, de 14 de outubro de 2024. O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 68, II, da Lei Complementar Municipal nº 287/2021 c/c com o art. 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decreto nº508/2008, que trata do ...

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  • D.O. nº 2871 de 16/04/2024 - RESOLUÇÃO 03.2024 ALCINDO X VIRGINIA

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 03/2024, de 16 de abril de 2024. O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execut...

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  • D.O. nº 2866 de 9/04/2024 - RESOLUÇÃO 02

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 02/2024, de 09 de abril de 2024. O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 68, II, da Lei Complementar Municipal nº 287/2021 c/c com o art. 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, e Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decreto nº508/2008, que trata do Fu...

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