RECLAMAÇÃO DE F.A Nº 50.015.001.16-0001328 O Diretor Executivo da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON / CORUMBÁ - MS, conforme disposto no art. 40, §1º do Decreto Municipal nº 429/08, e no uso das suas atribuições legais e regulamentares, considerando a impossibilidade de notificação pessoalmente ou por via postal, no endereço q...

Resumo indisponível.

PORTARIA “P” AGEMP Nº 11, DE 27 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I e V da Lei Orgânica do Município c.c art. 71, III da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Designar PEDRO DAMIÃO ANTUNES DE JESUS Gerente Oper...

PORTARIA “P” AGEMP Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear HUGO SABATEL NETO para exercer o cargo de provimento em co...