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EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de SOFTWARE para o Gerenciamento Eletrônico de Documentos Físicos e Digitais do Acervo da Câmara Municipal de Corumbá/MS, de Acordo com as Especificações Descritas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 127.200,00 (cento e vinte e...
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 001/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DO RAMO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE...
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PORTARIA Nº 011 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: SIMPA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato e Acréscimo Legal PRAZO: Prorrogado de 23/01/2024 a 22/01/2025 - 12 (doze) meses - VALOR GLOBAL: R$ 351.523,20 (Trezentos e Cinquenta e ...
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PORTARIA Nº 010/2.024 “Institui Grupo de Trabalho - no âmbito do Poder Legislativo Municipal - para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Gros...
PORTARIA Nº 009/2.024 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, contidas na Resolução 54/2.012; RESOLVE: Art. 1º - Determinar que durante o a...
PORTARIA Nº 007/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários efetivo, abaixo relacionados, o período aquisitivo 2.023 /2.024 de férias a que tem direito sendo os seguintes: C...
PORTARIA Nº. 006/2.024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O REGIMENTO INTERNO E DE ACORDO COM O PREVISTO NO ARTIGO 7º E 117 DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SILMIRIA DE LIMA PINHEIRO, Auxili...
PORTARIA Nº. 005/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º. - Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe de Planejamento das Contratações ...
PORTARIA Nº. 004/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: “Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133...
PORTARIA Nº. 003/2.024 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: R E S O L V E: Artigo 1º - Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio, para compor a Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Pregão, desta Unidade Federa...
PORTARIA Nº 002/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - Lei Complementar nº 186/2.015, - Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de ...
PORTARIA Nº 001 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RES...
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