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106 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2921 de 2/07/2024 - PORTARIA N¦ 043 2024 ERRATA

    ERRATA - PORTARIA Nº 043/2.024 DE 03-06-2.024 ERRATA INFORMAMOS QUE A PORTARIA N° 043/2.024, FOI PUBLICADA COM ERRO NA EDIÇÃO Nº2.919, VEICULADA EM 28 DE JUNHO DE 2.024, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNIÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PAG - 22, SENDO CONTEÚDO CORRETO DA PORTARIA COMO SEGUE: PORTARIA Nº 043 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRE...

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  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - RESOLUÃ+O N¦. - 770 - 2.024 - CORRIGIDA

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Rua: Gabriel Vandoni de Barros, s/n – Fone (067) 3231-6770/0960 RESOLUÇÃO Nº. 770 – 2.024. “Altera o Artigo 2º. Da Resolução 744/2.017, e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Artigo 1º. - O Artigo 2º., da Re...

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  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - RESOLUÃ+O N¦. - 769 - 2.024

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Rua: Gabriel Vandoni de Barros, s/n – Fone (067) 3231-6770/0960 RESOLUÇÃO Nº. 769 – 2.024. “Da Nova Redação ao Artigo 106 do Regimento Interno, e dá outras providências”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Artigo 1º. - Dá Nova Red...

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  • D.O. nº 2916 de 25/06/2024 - A T O N║. 001 - 2.024

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA 1 A T O Nº. – 001/2.024. ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ – MS., USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. R E S O L V E: Artigo...

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  • D.O. nº 2903 de 4/06/2024 - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 010-2023 - INEXEGIBILIDADE 014-2023 FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS. CONTRATADA: FÁBIO LEANDRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço especificamente para confeccionar o Plan...

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  • D.O. nº 2898 de 24/05/2024 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADES DE CAIXA

    CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR R$ 1 JANEIRO/2024 A ABRIL/2024 1 de 1 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE CAIXA BRUTA DISPONIBILIDADE (a) De Exercícios D...

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  • D.O. nº 2896 de 22/05/2024 (Suplemento) - AVISO DISPENSA 002 - 2024 (4)

    PUBLICAÇÃO DE ERRATA Onde se Lê: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitaçõe...

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  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - AVISO DISPENSA 002 - 2024

    AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa para ...

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  • D.O. nº 2895 de 21/05/2024 - AVISO DISPENSA 001 - 2024

    AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar aAQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL VEIC...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - Balancetes Despesas Pagas abril 24

    BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 Exercício: 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 01 03.561.974/0001-32 Página 1 TOTAL...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - Balancetes Despesas Empenhadas 04-24

    BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 BALANCETE FINANCEIRO DE ABRIL DE 2024 Exercício: 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RUA GABRIEL VANDONI DE BARROS, 01 03.561.974/0001-32 Página 1 TOTAL...

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  • D.O. nº 2888 de 10/05/2024 - Edital BIRA DOIS

    EDITAL - CONVOCAÇÃO - CONVITE O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, convida as Autoridades: civis, militares, religiosas e o Povo, bem como convoca os servidores do legislativo a participarem de Audiência Pública do Município de Corumbá, dos Poderes: Legislativo e Executivo, relativa aos seguintes assuntos: ...

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  • D.O. nº 2887 de 9/05/2024 - EXTRATO DO CONTRATO N¦ 004 - 2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: MOTA & WILKE LTDA - CNPJ Nº45.303.544/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA AGENTES PÚBLICOS, POLÍTICOS E SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO, ATENDENDO A IMPORTÂNCIA DA EFETIVAÇÃO E DE CURSOS E TREINAMENTOS...

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  • D.O. nº 2887 de 9/05/2024 - EXTRATO DECIMO TERMO ADITIVO - ART TRAÃO - AG-NCIA - CONTRATO N¦ 07 - 2019

    EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS CONTRATADA: ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI OBJETO: Aditivo de Prazo de Vigência ao Contrato - Décimo Termo Aditivo PRAZO: Prorrogado de 12/05/2024 a 11/07/2024 - 02 (dois) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-031.0001.2001 - Manuten...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - PORTARIA N¦ 031 2024

    PORTARIA Nº 031/2.024 O VEREADOR, UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a pa...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - PORTARIA N¦ 030 2024

    PORTARIA Nº 030 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - PORTARIA 028 2.024

    PORTARIA Nº 028/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015 - 301/2022. E Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - PORTARIA 027 2.024

    PORTARIA Nº 027/2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos funcionários efetivos, abaixo relacionados, o período aquisitivo 2.023 /2.024 de férias a que tem direito sendo os seguintes: ...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - PORTARIA N¦ 025 2024

    PORTARIA Nº 025 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

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  • D.O. nº 2881 de 30/04/2024 - PORTARIA N¦ 024 2024

    PORTARIA Nº 024 /2.024 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, e Lei Complementar nº 301/2.022 - e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RES...

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