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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1566 de 10/12/2018 - Portaria izabel

    PORTARIA N° 010 / 2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Sr.ª. ISABEL CRISTINA NASCIMENTO DE CARVALHO em virtude de a mesma atingir a idade limite no ...

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  • D.O. nº 1543 de 1/11/2018 - RESOLUÇÃO FUNPREV N° 004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 004, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensa e designa membros do Comitê de Investimentos - COMIN, do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 60 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de ...

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  • D.O. nº 1534 de 19/10/2018 - ATO

    ATO Nº. 051/2018 Concede Pensão ao Sr NATHA MORAES LEMOS e dá outras providências. O SUBSECRETÁRTIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º Inciso I do Artigo 40 da Constituição Federal c/c o Artigo 42, inciso I, da ...

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  • D.O. nº 1527 de 8/10/2018 - FUNPREV

    PORTARIA N° 06 / 2018 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 01/06/201...

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  • D.O. nº 1523 de 2/10/2018 - ATO lucia baruki (1)

    ATO Nº 044/2018 Concede a Srª LILIA FRANCISCA DE QUEIROZ DA SILVA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emen...

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  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - ATO Nº 043

    ATO Nº 043/2018 Concede a Srª JERONIMA SOARES DIAS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo...

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  • D.O. nº 1505 de 4/09/2018 - ATO Nº 042

    ATO Nº 042/2018 Concede a Srª EDITH DA CRUZ ROSA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6...

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  • D.O. nº 1470 de 17/07/2018 - auxilio rosa

    ATO Nº. 038/2018 Concede Auxilio Reclusão aos dependentes: ROSA MARIA LUIZ CAVALCANTE E A SEUS FILHOS PAULO VITOR CAVALCANTE GOMES, BIANCA CAVALCANTE GOMES, THIAGO CAVALCANTE SILVA GOMES, MATHEUS CAVALCANTE SILVA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dis...

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  • D.O. nº 1463 de 6/07/2018 - ATO

    ATO Nº. 033/2018 Concede Pensão ao Srª THEREZA ALICE DE PAULA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º Inciso II do Artigo 40 da Constituição Federal c/c o Artigo 42, inciso II, d...

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  • D.O. nº 1441 de 5/06/2018 - ATOS

    ATO Nº 026/2018 Concede a Srª ELIANE SANTOS DE SABOYA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Arti...

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  • D.O. nº 1436 de 25/05/2018 - ATO Nº 025 2018

    ATO Nº. 025/2018 Concede Pensão ao Sr. ROBERTO UEMURA e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o § 7º Inciso II do Artigo 40 da Constituição Federal c/c o Artigo 42, inciso II, da Lei Com...

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  • D.O. nº 1423 de 8/05/2018 - ATOS

    ATO Nº 019/2018 Concede a Srª MARIA LUIZA MARCONDES CAVASSA Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar 087/05 c/c o §...

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  • D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - ATO Nº 16

    ATO Nº 016/2018 Concede a Srª RACHEL BARBOSA PEREIRA Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Ar...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - ATO 003 2018

    ATO Nº 003/2017, de 05/03/2018 Veda o pagamento em pecúnia de férias não gozadas por servidores da Câmara Municipal de Corumbá/MS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. RESOLVE: Art. 1º Fica expressamente proibido o p...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - ATO 2

    ATO Nº. 014/2018 Concede a Srª. MARILEIDE DO NASCIMENTO DE JESUS LEMOS GONÇALVES Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências. O SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 31 da ...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - ATO

    ATO Nº 011/2018 Concede a Srª ROSEMARY ALVES RODRIGUES Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Art...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - RESOLUÇÃO FUNPREV N° 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

    RESOLUÇÃO FUNPREV N° 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. Dispensa e designa membros do Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, no uso da competência conferida no inciso II, art. 60 da Lei Complementar nº 154, de 15 de novembro de 2012, no u...

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  • D.O. nº 1366 de 9/02/2018 - ATO Nº 9 2018

    ATO Nº 09/2018 Concede a Sra. REGINA AUXILIADORA NUNES DA SILVA Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 55 da Lei Complement...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - ATO Nº 03 2018

    ATO Nº. 03/2018 Anula o ATO nº 06/2015, que concedeu aposentadoria compulsória a Srª HERMINIA DELGADO DE MORAES e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO A SUPERINTEDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Súmula 473: “A Administração pod...

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  • D.O. nº 1343 de 9/01/2018 - ATO polastri

    ATO Nº 01/2018 Concede a Srª LUCIENE CRISTINA POLASTRI Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Ar...

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