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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2038 de 10/11/2020 - ATO da Srª miriam

    ATO Nº 056/2020 Concede a Srª MIRIAM SERRA DE LACERDA FHILBOIS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional...

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  • D.O. nº 2037 de 9/11/2020 - portaria nº 05 da Sr samela

    PORTARIA N° 04/ 2020 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFICIOS RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srta. SAMELA ROJAS DE MAGALHAES em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 08/11/2020, conforme documenta...

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