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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2001 de 15/09/2020 - ATO PUBLICAÃ+O

    ATO Nº. 049/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. EDENA TABORGA COELHO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso II, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de novemb...

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  • D.O. nº 2001 de 15/09/2020 - ATO PUBLICAÃ+O(1)

    ATO Nº. 041/2020 Concede Pensão por Morte à Sra. JONEIDE MARCIANO POUSO e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o §7º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, com redação a dada...

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  • D.O. nº 1998 de 10/09/2020 - ATO ZENETIH

    ATO Nº. 042/2020 Concede a Srª MARLENE VERGINIA DALLA SANTA . Aposentadoria por Idade e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 32 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o § 1º alínea B, inciso III do Artigo 40 da Constituição Feder...

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  • D.O. nº 1997 de 9/09/2020 - RESOLUÃ+O ISENÃ+O IRRF VIVIANE F MOREIRA

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 204/2020 DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS AO SERVIDOR INATIVO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complem...

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