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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1791 de 11/11/2019 - RESOLUÇÃO SEFIG Nº 343

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 343/2019 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 035, de 18 de janeiro...

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  • D.O. nº 1720 de 1/08/2019 - PORTARIA P 102019 - HERIK WENHER TEIXEIRA DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 10, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear HERIK WENHER TEIXEIRA DE OLIVEIRA para exercer o...

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  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - PORTARIA 05 2019

    PORTARIA N° 05 / 2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E O GERENTE DE BENEFÍCIO RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Sra. FERNANDA RAYANE SAMOSA SANTA RITA em virtude de a mesma atingir a idade limite no dia 14/07/2019, conforme do...

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  • D.O. nº 1697 de 1/07/2019 - PORTARIA P 92019 - CLAUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 9, DE 1º DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear CLAUDIO ANTONIO DO NASCIMENTO para exercer o cargo...

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  • D.O. nº 1696 de 28/06/2019 - PORTARIA P 82019 - LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 8, DE 28 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LUIZA RAMOS BORGES DE ALMEIDA para exercer o cargo...

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  • D.O. nº 1687 de 11/06/2019 - PORTARIA P 62018 - JOSYEL ASSIS MEDINA DA SILVA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 6, DE 11 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear JOSYEL ASSIS MEDINA DA SILVA para exercer o cargo ...

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  • D.O. nº 1677 de 28/05/2019 - RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 02

    RESOLUÇÃO FUNPREV Nº 02 Dispõe sobre a designação de servidores para a gestão e fiscalização do Contrato Administrativo nº 001/19 firmado pela Fundo de Previdência Municipal de Corumbá e a empresa S H INFORMATICA LTDA O Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipal de Corumbá-MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9...

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  • D.O. nº 1660 de 3/05/2019 - portaria marcus

    PORTARIA N° 03 / 2019 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1° Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. MARCUS VINICIUS PEÇANHA MENACHO em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 03/05/2019, ...

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  • D.O. nº 1602 de 4/02/2019 - PORTARIA YANN

    PORTARIA N° 02 / 2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pelo Sr. YANN MAIA FLORES em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 04/02/2019, conforme doc...

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  • D.O. nº 1602 de 4/02/2019 - laais da silva

    PORTARIA N° 01 / 2019 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª LAIS DA SILVA MENDONZA em virtude de o mesmo atingir a idade limite no dia 01/02/2019, confor...

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