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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3026 de 2/12/2024 - PORTARIA P 222024 - EXONERA SERVIDORES

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 22, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relac...

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  • D.O. nº 3007 de 1/11/2024 - PORTARIA P 212024 - EXONERA SERVIDORES

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 21, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar os servidores abaixo relac...

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  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF Andre Ricardo Lemos da Silva

    PORTARIA AGETRAT nº 10, de 30 de julho de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...

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  • D.O. nº 2932 de 17/07/2024 - Portaria relação mototaxi aptos 2024

    Portaria Nº 09/2024 RELAÇÃO DE MOTOTAXISTA APTO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Constituem objeto desta PORTARIA, a relação de mototaxista que foi considerado apto para e...

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  • D.O. nº 2931 de 16/07/2024 - PORTARIA P 142024 - NOMEIA PAULO HENRIQUE GARCIA DA SILVA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE GARCIA DA SILVA ...

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  • D.O. nº 2917 de 26/06/2024 - PORTARIA P 122024 - DESIGNA MEMBROS DA JADA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 12, DE 26 DE JUNHO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, CONSIDERANDO a Lei nº 2.941, de 24 de junho de 2024, que Insti...

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  • D.O. nº 2897 de 23/05/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF ANA DEIZE

    PORTARIA AGETRAT nº 06, de 23 de maio de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estaci...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF PAULA RENATA

    PORTARIA AGETRAT nº 04, de 26 de abril de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 02 2024 qr code taxistas atualizada

    PORTARIA Nº 02/2024 - AGETRAT, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Estabelece normas para a implantação do novo sistema de identificação da frota de táxis regulares no município de Corumbá, através de QR Code. O Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 2801 de 2/01/2024 - PORTARIA P 12024 - EXONERA LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA d...

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