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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2897 de 23/05/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF ANA DEIZE

    PORTARIA AGETRAT nº 06, de 23 de maio de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estaci...

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  • D.O. nº 2894 de 20/05/2024 - PORTARIA Nº 05 2024 qr code taxistas prorrogação

    PORTARIA Nº 05/2024 - AGETRAT, DE 20 DE MAIO DE 2024. O Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Complementar Municipal nº 253, de 5 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Indiv...

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  • D.O. nº 2879 de 26/04/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF PAULA RENATA

    PORTARIA AGETRAT nº 04, de 26 de abril de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...

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  • D.O. nº 2877 de 24/04/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF

    PORTARIA AGETRAT nº 03, de 24 de abril de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...

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  • D.O. nº 2869 de 12/04/2024 - PORTARIA P 72024 - Nomeia EDSON MARCOS DE MORAES

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 07, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDSON MARCOS DE MORAES no cargo...

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  • D.O. nº 2869 de 12/04/2024 - PORTARIA P 62024 - EXONERA EDSON MARCOS DE MORAES

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar EDSON MARCOS DE MORAES do car...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 02 2024 qr code taxistas atualizada

    PORTARIA Nº 02/2024 - AGETRAT, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Estabelece normas para a implantação do novo sistema de identificação da frota de táxis regulares no município de Corumbá, através de QR Code. O Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - PORTARIA P 52024 - EXONERA ELEUT+RIO DE OLIVEIRA GOUVEIA NETO

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 05, DE 1° DE MARÇO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA GOUVEIA...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - PORTARIA P 42024 - EXONERA JURETA CATARINA FERNANDES DIAS DA SILVA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 04, DE 1° DE MARÇO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JURETA CATARINA FERNANDES DIA...

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  • D.O. nº 2807 de 10/01/2024 - PORTARIA P 32024 - EXONERA JORGE LUIZ DE CARVALHO

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar JORGE LUIZ DE CARVALHO do c...

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  • D.O. nº 2802 de 3/01/2024 - PORTARIA P 22024 - NOMEIA LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA no ...

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  • D.O. nº 2801 de 2/01/2024 - PORTARIA P 12024 - EXONERA LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar LEANDRO SILVA DE OLIVEIRA d...

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