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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2941 de 30/07/2024 - Portaria TAXI 2024 transferência STF Andre Ricardo Lemos da Silva

    PORTARIA AGETRAT nº 10, de 30 de julho de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...

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  • D.O. nº 2932 de 17/07/2024 - Portaria relação mototaxi aptos 2024

    Portaria Nº 09/2024 RELAÇÃO DE MOTOTAXISTA APTO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM USO DE MOTOCICLETA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ. A AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Constituem objeto desta PORTARIA, a relação de mototaxista que foi considerado apto para e...

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  • D.O. nº 2931 de 16/07/2024 - PORTARIA P 142024 - NOMEIA PAULO HENRIQUE GARCIA DA SILVA

    PORTARIA “P” AGETRAT Nº 14, DE 16 DE JULHO DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE GARCIA DA SILVA ...

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