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PORTARIA AGETRAT nº 04, de 26 de abril de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...
PORTARIA AGETRAT nº 03, de 24 de abril de 2024 O Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 5337, em que disciplina a transferência de Alvará de Estac...
PORTARIA “P” AGETRAT Nº 07, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear EDSON MARCOS DE MORAES no cargo...
PORTARIA “P” AGETRAT Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2024. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar EDSON MARCOS DE MORAES do car...
PORTARIA Nº 02/2024 - AGETRAT, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Estabelece normas para a implantação do novo sistema de identificação da frota de táxis regulares no município de Corumbá, através de QR Code. O Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...
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