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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - Resolução CC 19-23- MC Rocha(açúcar)

    RESOLUÇÃO Nº 32 de 26 de julho de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 019/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa M.C.ROCHA LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e ...

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  • D.O. nº 2699 de 25/07/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 374-2023 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- JULHO-2023 ok (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 374/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2695 de 19/07/2023 - RESOLUÇÃO CONJUNTA.SEGEPLAN.SAÚDE.FONOAUDIÓLOGO

    RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 02, DE 19 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre cumprimento de decisão liminar no âmbito da administração pública municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e a SECRETÁRIA-ADJUNTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar 287, de 15 de dezembro de 2021, CONSIDE...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 348

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 348/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 339

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 339/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 338

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 338/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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