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57 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2623 de 29/03/2023 - GESTÃOenviados 24mar

    RESOLUÇÃO n.º 17 de 28/03/2023 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.745/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 155

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 155/2023. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegaç...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUCAO 154

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 154/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUC+O 153

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 153 /2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em virtude do isolament...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 152

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 152/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 151

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 151/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 150

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 150/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 149

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 149/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 148

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 148/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 147

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 147/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 146

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 146/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 145

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 145/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 144

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 144/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 143

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 143/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 142

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 142/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 141

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 141/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 140

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 140/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 139

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 139/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 138

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 138/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - RESOLUÃ+O 137

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 137/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

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