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RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 521/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de Novembro ...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 520/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 519/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 518/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...
REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.777 de 27 de novembro de 2023, pág. 03, onde se lê SEFIG, lê se SEGEPLAN RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 516/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE G...
RESOLUÇÃO n.º 63 de 28/11/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.745/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNIC...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 517/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 516/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 513/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 27°, 30°, 31° E 33° DA LEI COMPLEMENTAR N° 259, DE 02 DE ABRIL DE 2020 PARA PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no u...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 512/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 27°, 30°, 31° E 33° DA LEI COMPLEMENTAR N° 259, DE 02 DE ABRIL DE 2020 PARA PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no u...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 514/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL AO INTEGRANTE DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de su...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 510/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 511/2023 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº342, de 01 de Nov...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 497/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°491/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°490/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competên...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 489/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...
RESOLUÇÃO Nº58 de 06 de novembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 41/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa ROLDFER SERVIÇOS E ACESSÓRIOS LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas ...
RESOLUÇÃO Nº57, de 06 de novembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 40/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa C DOS SANTOS SILVA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...
RESOLUÇÃO Nº56, de 06 de novembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 39/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa HABITUS DIGITAL-COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso d...
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