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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2773 de 21/11/2023 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN n¦ 495-2023- ProgressÒo Funcional na Carreira - SILVIO EDUARDO VALDEZ PINTO

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 495/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL AO INTEGRANTE DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de su...

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  • D.O. nº 2773 de 21/11/2023 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN n¦ 494-2023- ProgressÒo Funcional na Carreira - DANIEL ROJAS NOGUEIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 494/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL AO INTEGRANTE DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de su...

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  • D.O. nº 2772 de 17/11/2023 (Suplemento) - EXTRATO de ResoluþÒo 61 de 14- 11-2023 - DesignaþÒo de fiscal e gestor - Contr. 12-2023 - 67

    RESOLUÇÃO Nº 61 de 14 de novembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 12/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa 67 TELECOM LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CO...

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  • D.O. nº 2772 de 17/11/2023 (Suplemento) - EXTRATO de ResoluþÒo 59 de 10-11-2023 - DesignaþÒo de fiscal e gestor - Carta-Contr. 42-2023 -AGUAMAR

    RESOLUÇÃO Nº 59 de 10 de novembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta-Contrato nº. 42/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa AGUAMAR LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - READAPTAÃ+O 502

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 502/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - READAPTAÃ+O 501

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 501/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - READAPTAÃ+O 500

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 500/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - READAPTAÃ+O 499

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 499/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - READAPTAÃ+O 498

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 498/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - RESOLUCAO 488 LIC. PROPRIa 2023

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 488/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - RESOLUCAO 417-23

    REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.740 de 26 de setembro de 2023, pág. 16, Item IV e VII. RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 417/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Esta...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - RESOLUÃ+O 492 .2023 gestante

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 492/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de Novembro de...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - LIC.PATERNIDADE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 496/2023 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº342, de 01 de Nov...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - LIC. PROPRIA 493 (Reparado)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 493/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - LIC. PESSOA DA FAMILIA 497

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 497/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - RESOLUCAO 482 23

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 482/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - RESOLUCAO 481 23

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 481/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - RESOLUCAO 480 - 23 (Reparado)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 480/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - REPUBLICAÃ+O 362

    REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.658 de 23 de maio de 2023, pág. 04: RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 362/2023. SOBRE CONCESSAO DE READAPTAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 2764 de 6/11/2023 - AVERBAÃ+O 483

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°483/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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