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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2724 de 29/08/2023 - Extrato fiscalização cc 28-23- CGA

    RESOLUÇÃO Nº 41 de 29 de agosto de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 28/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 2723 de 28/08/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 398-2023 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- AGOSTO-2023 ok (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 398/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÃ+O 390

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 390/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÃ+O 389

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 389/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho de...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÃ+O 388

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 388/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÃ+O 387

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 387/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÃ+O 386

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 386/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÃ+O 385

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 385/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2719 de 22/08/2023 - RESOLUCAO 384

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 384/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...

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  • D.O. nº 2719 de 22/08/2023 - RESOLUCAO 383

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 383/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...

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  • D.O. nº 2719 de 22/08/2023 - RESOLUÃ+O 382

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 382/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2719 de 22/08/2023 - RESOLUÃ+O 381

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 381/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2719 de 22/08/2023 - RESOLUCAO 380

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 380/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2713 de 14/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº40-SIMEIA

    RESOLUÇÃO Nº 40 de 14 DE AGOSTO de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 27/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SIMÉIA A.H.M MUSTAFÁ EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - RESOLUÃ+O 373

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 373/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - RESOLUÃ+O 372

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 372/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - RESOLUCAO 371

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 371/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - RESOLUÃ+O 370

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 370/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - RESOLUÃ+O 369

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 369/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2704 de 1/08/2023 - RESOLUÃ+O 368

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 368/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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