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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2693 de 17/07/2023 - OLEIDA ALVES DE SOUZA-ATO DIÁRIO

    ATO Nº 037/2023 Concede a Srª OLEIDA ALVES DE SOUZA, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o...

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  • D.O. nº 2691 de 13/07/2023 - ATO PUBLICAÃ+O NEIZE

    ATO Nº. 036/2023 Concede Pensão por Morte a Sra. NEIZE MONTEIRO ALVES e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 de nov...

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  • D.O. nº 2691 de 13/07/2023 - ATO PUBLICAÃ+O MARIA

    ATO Nº. 035/2023 Concede Pensão por Morte a Sra. MARIA DAS DORES XAVIER DA SILVA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 d...

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