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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - ATO PUBLICAÇÃO ANTONIA

    ATO Nº. 045/2023 Concede Pensão por Morte a Sra. ANTONIA RONDON DE OLIVEIRA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o inciso I, do artigo 42, da Lei Complementar nº 087/2005 de 25 ...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - RESOLUÇÃO 06 AEROMIX

    PROCESSO Nº 20252/2023- EMPENHOS: 87/2023 e 88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 024/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37.405/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORUMBÁ CONTRATADA: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 12.146.604/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa especializada no agenciamento de passag...

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  • D.O. nº 2721 de 24/08/2023 - EXTRATO CONTRATO AEROMIX

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a designação de Gestor e Fiscal do Contrato n° 06/2023, firmada pelo Município de Corumbá por intermédio do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá e a Empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENSS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 12.146.604/0001-20. O Secretário Municipal de Gestão...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - publicação neide

    ATO Nº 044/2023 Anula o Ato nº 040/2023, que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Srª NEIDE ALVES DA COSTA e dá outras providências. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe A SUMULA 473 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL “A...

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  • D.O. nº 2712 de 11/08/2023 - publicação lrroca

    ATO Nº 038/2023 Concede a Srª ERIKA LEAL DE CAMARGO Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDENCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Ar...

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  • D.O. nº 2705 de 2/08/2023 - ATO MARIA ADRIANA REFIXAÇÃO

    ATO Nº 039/2023 Altera a redação do Ato nº 059/2022 que concedeu a Srª MARIA ADRIANA DE LIMA SANTOS, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o ...

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