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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 515

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 515/2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ...

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  • D.O. nº 2768 de 10/11/2023 - publicacao dulcia (1)

    ATO Nº 059/2023 Concede a Srª. DULCIA DE ASSUNÇÃO RONTON Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c o Artigo 6º da Emenda Constitucional 04...

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