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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2682 de 30/06/2023 - IsenþÒo IRRF - Rosa das Graþas Nunes Delgado

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 356 /2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...

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  • D.O. nº 2682 de 30/06/2023 - IsenþÒo IRRF - Cleuza Botelho Ferreira

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 355 /2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...

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  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - publicação ligia

    ATO Nº 031/2023 Concede a Srª LIGIA FIGUEIREDO COSTA URDAN Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c...

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  • D.O. nº 2665 de 1/06/2023 - SOLANGE ROA MACEDO-ATO DIÁRIO

    ATO Nº 030/2023 Concede a Srª SOLANGE ROA MACEDO, Aposentadoria por Invalidez Permanente e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 29 da Lei Complementar nº 087/2005 c/c o § ...

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