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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2669 de 7/06/2023 - publicação ligia

    ATO Nº 031/2023 Concede a Srª LIGIA FIGUEIREDO COSTA URDAN Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO E A SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E A GERENTE DE BENEFICIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c...

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  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - EDITAL 02 2023

    EDITAL Nº 02/2023 - FUNPREV O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e atendendo às exigências da Lei nº 9.717/1998, da Lei 10.887/2004, da Orientação Normativa MPS/SPS nº 02/2009 e da Portaria MPS nº 185/2015, convoca os aposentados e pensionistas...

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  • D.O. nº 2666 de 2/06/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03 2023

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2023 - FUNPREV EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO CONPREV O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, Gestor do Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV, tendo em vista o disposto no § 3° do art. 3° do Decreto n° 709, de 26 de no...

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