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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.291, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Institui o Dia Municipal da Cultura de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Cultura de Corumbá, que será comemorado anualmente no dia 23 de novembro, como homenagem à memória...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.290, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPG – Fernando de Barros. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPG – Fernando de Ba...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado de Mato Grosso do Sul os imóveis que menciona, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Estado ...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Boas Novas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Boas Novas. Art. 2º Esta ...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos ao Corumbaense Futebol Clube, no exercício financeiro de 2013, para participar da competição que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo auto...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Preservadores do Meio Ambiente de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Preservadores do...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Vale da Esperança de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Reciclagem Vale da Esperança de Corumbá-...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Igreja Cristo para o Mundo – Pão da Vida. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Igreja Cristo para o Mundo – Pão da Vida. Art. 2º Esta Lei entra em v...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.283, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.283, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Segunda Igreja Batista de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Segunda Igreja Batista de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.282, 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.282, 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Institui o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Corumbá, na forma do Anexo de...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.281, 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.281, 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Inclui a Marcha para Jesus no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá a “Marcha para Jesus”, reali...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.280, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Festeiros e Amigos do Senhor Divino Espírito Santo de Albuquerque. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Festeiros e Amigos do ...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.279, DE 20 DE DEZEMBRO 2012

    LEI Nº 2.279, DE 20 DE DEZEMBRO 2012 Aprova a Terceira Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovada a Terceira Revisão do Plano Plurianual para o período de 2010- 2013, conforme discriminada nos...

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  • D.O. nº 119 de 21/12/2012 - LEI Nº 2.278, DE 20 DE DEZEMBRO 2012

    LEI Nº 2.278, DE 20 DE DEZEMBRO 2012 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício fin...

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  • D.O. nº 96 de 19/11/2012 (Suplemento) - LEI Nº 2.277, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.277, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Autoriza a criação da Fundação de Turismo do Pantanal integrando a administração indireta do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a criação de uma fundação, integrante da administração ...

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  • D.O. nº 96 de 19/11/2012 (Suplemento) - LEI Nº 2.276, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.276, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Autoriza a criação da fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a criação de uma...

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  • D.O. nº 96 de 19/11/2012 (Suplemento) - LEI Nº 2.275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012

    LEI Nº 2.275, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 2.097, de 29 de julho de 2009, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais aos construtores que realizarem empreendimentos vinculados ao Programa MINHA CASA - MINHA VIDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de ...

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  • D.O. nº 45 de 28/08/2012 - LEI Nº 2.267, DE 27 DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.267, DE 27 DE AGOSTO DE 2012 Declara de Utilidade Pública o Clube de Xadrez Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o Clube de Xadrez Corumbá, no Município de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na ...

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  • D.O. nº 44 de 27/08/2012 - LEI Nº 2.263, DE 24 DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.263, DE 24 DE AGOSTO DE 2012 Cria o Programa Povo das Águas, de atendimento às comunidades situadas nas Regiões das Águas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Programa Povo das Águas, com a finalidade de promov...

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  • D.O. nº 43 de 24/08/2012 - LEI Nº 2.262, DE 16 DE AGOSTO DE 2012

    REPULICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR TER SIDO PUBLICADA SEM A DATA DA SANÇÃO LEI Nº 2.262, DE 16 DE AGOSTO DE 2012 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, ...

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