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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 43 de 24/08/2012 - LEI Nº 2.264, DE 23 DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.264, 23 DE DE AGOSTO DE 2012 Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público municipal de Corumbá e fixa regras para a eleição de Diretores e do Colegiado Escolar da Rede Municipal de Ensino. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA GESTÃO DE...

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  • D.O. nº 39 de 20/08/2012 - LEI Nº 2.262, DE DE AGOSTO DE 2012

    LEI Nº 2.262, DE DE AGOSTO DE 2012 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, observado o disposto no art. 17, §4º, da Lei federal nº 8.742, de 7 de dez...

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  • D.O. nº 12 de 12/07/2012 - LEI Nº 2.260, DE 10 DE JULHO DE 2012

    LEI Nº 2.260, DE 10 DE JULHO DE 2012 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas, em cumprimento ao disposto ...

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  • D.O. nº 8 de 5/07/2012 - LEI Nº 2.259, DE 4 DE JULHO DE 2012

    LEI Nº 2.259, DE 4 DE JULHO DE 2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças Falciformes – ACODFAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Corumbaense das Pessoas com Doenças...

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  • D.O. nº 1 de 26/06/2012 - LEI Nº 2.258, DE 21 DE JUNHO DE 2012

    LEI Nº 2.258, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Bitencourt Sampaio. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade o Centro Espírita Bitencourt Sampaio . Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua pu...

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