Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25632016 - PPA

    LEI Nº 2.563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017, conforme discriminado nos quadros anexos in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25622016 - LOA

    LEI Nº 2.562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1082 de 14/12/2016 - LEI 25612016 - DENOMINA BEM PÚBLICO UBS TAMARINEIRO 1

    LEI Nº 2.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação à UBS Tamarineiro 1, que passará a se chamar UBS - Irmã Helena Alves dos Santos Silva, no Assent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - LEI 25592016 - DOA COVA JORCI LICIO DA SILVA

    LEI Nº 2.559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 37, do Capitão Rodrigues do Cemitério Santa Cruz à família de Jorci Licio da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1036 de 6/10/2016 - LEI 25502016 - ALTERA LEI 2264 E PRORROGA MANDATO DOS DIRETORES DA REME

    LEI Nº 2.550, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, e prorroga o mandato dos Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (REME). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso I do art. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1023 de 16/09/2016 - LEI 25492016 - DISPONIBILIZAR SITE INTERNET PMC VAGAS PARA IDOSOS

    LEI Nº 2.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25482016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO GUATÓS

    LEI Nº 2.548, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25472016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS BAIRRO BORROSWISK

    LEI Nº 2.547, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 973 de 8/07/2016 - LEI 25462016 - LDO

    LEI Nº 2.546, DE 7 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispost...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 972 de 7/07/2016 (Suplemento) - LEI 25452016 - ALTERA LEI 2.423 CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FONPLATA

    LEI Nº 2.545, DE 7 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 965 de 1/07/2016 - LEI 25442016 - UTILIDADE PÚBLICA FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ

    LEI Nº 2.544, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. Art. 2º Esta Lei entra ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 957 de 20/06/2016 - LEI 25422016 - DISPÕE SOBRA CAPACITAÇÃO SERVIDORES INTEGRANTES DA CAREIRA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NÍVEL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU

    LEI Nº 2.542, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nível de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado), e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 956 de 17/06/2016 - LEI 25392016 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FOOD NO MUNICÍPIO

    LEI Nº 2.539, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica regulamentado o exercício da atividade de “Food Truck” no Municíp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 952 de 10/06/2016 - LEI 25372016 - ALTREA LEI 2501 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO

    LEI Nº 2.537, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 946 de 2/06/2016 - LEI 25362016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DO PANTANAL

    LEI Nº 2.536, DE 31 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal - APANP. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - LEI 25352016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES E E OCTACILIIO FAUSTINO DA SILVA

    LEI Nº 2.535, DE 11 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 929 de 6/05/2016 - LEI 25342016 - DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 2289 - DOAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

    LEI Nº 2.534, DE 6 DE MAIO DE 2016 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º 0s imóveis de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 920 de 25/04/2016 - LEI 25312016 - DENOMINA AL MARIA JOSÉ G FERREIRA

    LEI Nº 2.531, DE 20 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Maria José Gonçalves Ferreira (Dona Zezé) a Alameda Piratininga, entre a Rua 15 de Novembro e Ru...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!