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18 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25632016 - PPA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.563, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei aprova a terceira revisão do Plano Plurianual - 2014/2017, conforme discriminado nos quadros anexos in...
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D.O. nº 1093 de 29/12/2016 - LEI 25622016 - LOA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício ...
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D.O. nº 1082 de 14/12/2016 - LEI 25612016 - DENOMINA BEM PÚBLICO UBS TAMARINEIRO 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.561, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe sobre denominação de bem público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação à UBS Tamarineiro 1, que passará a se chamar UBS - Irmã Helena Alves dos Santos Silva, no Assent...
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D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - LEI 25592016 - DOA COVA JORCI LICIO DA SILVA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.559, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 37, do Capitão Rodrigues do Cemitério Santa Cruz à família de Jorci Licio da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doar a ...
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D.O. nº 1036 de 6/10/2016 - LEI 25502016 - ALTERA LEI 2264 E PRORROGA MANDATO DOS DIRETORES DA REME
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.550, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, e prorroga o mandato dos Gestores das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino (REME). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O inciso I do art. ...
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D.O. nº 1023 de 16/09/2016 - LEI 25492016 - DISPONIBILIZAR SITE INTERNET PMC VAGAS PARA IDOSOS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.549, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no sítio oficial da internet da cidade de Corumbá a localização de todas as vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Ar...
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D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25482016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO GUATÓS
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.548, DE 31 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Guatós. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na d...
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D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI 25472016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS BAIRRO BORROSWISK
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.547, DE 26 DE AGOSTO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Borroswisk. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Bor...
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D.O. nº 973 de 8/07/2016 - LEI 25462016 - LDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.546, DE 7 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispost...
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D.O. nº 972 de 7/07/2016 (Suplemento) - LEI 25452016 - ALTERA LEI 2.423 CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FONPLATA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.545, DE 7 DE JULHO DE 2016 Altera dispositivo da Lei nº 2.423, de 2 de outubro de 2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal...
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D.O. nº 965 de 1/07/2016 - LEI 25442016 - UTILIDADE PÚBLICA FRATERNIDADE ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.544, DE 27 DE JUNHO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Fraternidade Espírita Maria de Nazaré. Art. 2º Esta Lei entra ...
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D.O. nº 957 de 20/06/2016 - LEI 25422016 - DISPÕE SOBRA CAPACITAÇÃO SERVIDORES INTEGRANTES DA CAREIRA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL NÍVEL PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.542, DE 14 DE JUNHO DE 2016 Dispõe Sobre a Capacitação dos Servidores Integrantes da Carreira de Saúde Publica Municipal em Nível de Pós-Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado), e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...
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D.O. nº 956 de 17/06/2016 - LEI 25392016 - REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FOOD NO MUNICÍPIO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.539, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Regulamenta o exercício da atividade conhecida como “Food Truck” no Município de Corumbá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica regulamentado o exercício da atividade de “Food Truck” no Municíp...
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D.O. nº 952 de 10/06/2016 - LEI 25372016 - ALTREA LEI 2501 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.537, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.501, de 14 de outubro de 2015, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e e...
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D.O. nº 946 de 2/06/2016 - LEI 25362016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO DO PANTANAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.536, DE 31 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do Pantanal - APANP. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos da Natação do P...
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D.O. nº 935 de 16/05/2016 - LEI 25352016 - UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO PAIS E MESTRES E E OCTACILIIO FAUSTINO DA SILVA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.535, DE 11 DE MAIO DE 2016 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Octacílio Faustino da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestr...
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D.O. nº 929 de 6/05/2016 - LEI 25342016 - DÁ NOVA REDAÇÃO LEI 2289 - DOAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalLEI Nº 2.534, DE 6 DE MAIO DE 2016 Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 2º da Lei nº 2.289, de 20 de dezembro de 2012, passa vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º 0s imóveis de...
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D.O. nº 920 de 25/04/2016 - LEI 25312016 - DENOMINA AL MARIA JOSÉ G FERREIRA
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