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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1438 de 29/05/2018 - LEI 26352018 - EMPRESAS DIVULGAREM PEDOFILIA É CRIME

    LEI Nº 2.635, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Empresas Promotora de Eventos e Shows Divulgarem nos Ingressos, Camisas, Cartazes e Outdoors, o Enunciado “PEDOFILIA É CRIME”, Denuncie Disque 100, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono ...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26342018 - DECLARA SURTUM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL

    LEI Nº 2.634, DE 22 DE MAIO DE 2018. Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Corumbá-MS. Art. 2º Esta Lei e...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI 26332018 - UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS -MS

    LEI Nº 2.633, DE 10 DE MAIO DE 2018. Declara de Utilidade Pública Municipal “Instituto Rural Santa Mônica Pantanal dos Paiaguas - Mato Grosso do Sul”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipa...

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  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - LEI 26312018 - ALTERA LEIS 1469 - 1957 ADEQUAR A NOMENCLATURA CONSELHOS DO MS

    LEI Nº 2.631, DE 2 DE MAIO DE 2018. Da Nova Redação a Lei nº. 1.469 de 04 de Dezembro de 1.996, Alterada pela Lei nº. 1.957 de 02 de Junho de 2.007, com a finalidade de Adequar a Nomenclatura aos demais Conselhos do Estado de Mato Grosso do Sul, acrescentando-se a “PALAVRA SUSTENTÁVEL. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Mu...

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