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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - LEI 26582018 - ALTERAÇÃO LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO

    LEI Nº 2.658, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a Lei nº. 2.611, de 8 de janeiro de 2.018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Inciso I do art. 5º da Lei Municipal nº. 2611, de 08 de janeiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º.........

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  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - LEI 26572018 - L O A

    LEI Nº 2.657, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corumbá - MS, Para o Exercício Financeiro de 2019, e da Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do municíp...

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  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - MENS 522018 - VETO PARCIAL LOA 2019

    M E N S A G E M Nº 52/2018 Excelentíssimo Senhor Vereador EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN Presidente da Câmara Municipal de Corumbá Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores para comunicar, na forma autorizada pelo art. 65, §1º da Lei Orgânica do Município, que optei pe...

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