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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26462018 - DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA

    LEI Nº 2.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Institui e Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Dia Municipal de Conscientização e Enfretamento à Fibromialgia’, a ser comemorada no dia 12 de maio”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Institui e Inclui no ...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26452018 - INSTITUTO ALMA PANTANEIRA-MEDICOS

    LEI Nº 2.645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alma Pantaneira-Médicos do Pantanal - IAP/MDP, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Alm...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - LEI 26442018 - DENOMINAÇÃO CRAVO VERMELHO

    LEI Nº 2.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a criação e estabelecimento de limites do Bairro Cravo Vermelho, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado o Bairro Cravo Vermelho, compreendido no perímetro estabelecid...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - LEI 26432018 - DENOMINAÇÃO BENS PUBLICOS - CEO

    LEI Nº 2.643, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Especialidade Odontológicas “Dr. Aziss Tajher Iunes” o bem público municipal loca...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - LEI 26422018 - DENOMINAÇÃO BENS PUBLICOS

    LEI Nº 2.642, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. “Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo especificados passam a ter as seguintes denominações: I - Centro de Especi...

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