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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - LEI COMPLEMENTAR 2012016 - REESTRUTURAÇÃO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera a Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Ar...

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  • D.O. nº 1083 de 15/12/2016 - LEI COMPLEMENTAR 200.2016 - ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 200, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera dispositivo do Regulamento do Zoneamento anexo à Lei Complementar nº 648, de 4 de Outubro de 1.972. (Código de Obras Municipal). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O artigo 13-A do Regulamento de Zo...

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  • D.O. nº 1062 de 17/11/2016 - pmob-corumba_p3-2016-04-18

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1062 de 17/11/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1992016 - PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 Aprova o Plano Municipal de Mobilidade Urbana e Rural de Corumbá-MS e Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana e Rural. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Fica aprovado o Plano Munici...

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  • D.O. nº 1023 de 16/09/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1982016 - CÓDIGO SANITÁRIO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar regula no Município de Corumbá, no Estado de...

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  • D.O. nº 1016 de 6/09/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1972016 - ALTERA LC 150 DE 2012 VENCIMENTO PROFISSIONAL ED DEM HABILITAÇÃO LICENCIATURA PLENA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 197, 31 DE AGOSTO DE 2016 Acrescenta Parágrafo único ao art. 75 da Lei Complementar nº 150, de 04 de abril de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 75 da Lei Complementar nº 150, de 04 de abril de 2012 fica acre...

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  • D.O. nº 952 de 10/06/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1962016 - ALTERA ELI COMPLEMNTAR TABEL GERAL VENCIMENTOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 9 DE JUNHO DE 2016 Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 194, de 18 de maio de 2016, que dispõe sobre alteração na Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores integrantes do Plano de Cargos e Carreira da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corum...

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  • D.O. nº 946 de 2/06/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1942016 - ALTERA TABELA GERAL DE VENCIMENTOS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 18 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre alteração na Tabela Geral de Vencimentos dos Servidores integrantes do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá, aprovada pela Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou ...

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  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1932016 - HORÁRIO ASSISTENTE SOCIAL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 16 DE MAIO DE 2016 Acrescenta §3º ao art. 77 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O art. 77 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005 fica acrescido do ...

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  • D.O. nº 935 de 16/05/2016 - LEI COMPLEMENTAR 1922016 - ALTERA PARÁGRAFOS LC 119 PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 13 DE MAIO DE 2016 Altera os §§ 1º, 2º e 3º e acrescenta o § 4º ao art. 119 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, que trata do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu san...

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