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22 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - EXTRATO TERMO DE ADESAO AO BOLSA-FORMAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - PROCESSO Nº 08020.010292/2023-67 PARTES: Município de Corumbá/MS e Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública. OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do projeto BOLSA-FORMAÇÃO, como componen...
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D.O. nº 2789 de 13/12/2023 - EXTRATO CONV-NIOTERMO DE CONCESS+O DE DIREITO REAL DE USO N¦ 01-2023 - CAMARA CORUMBA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DO CONVÊNIO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 PARTES: Município de Corumbá/MS e Câmara Municipal de Vereadores. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, em favor da CESSIONÁRIA, do(s) bem(ns) Imóvel(is) pertencente(s) à CEDENTE e descrito(s) no (s) Termos do perímetro delimitados nos Croquis Anexos...
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D.O. nº 2773 de 21/11/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - ORIVANIL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 9.025/2022 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: O. J. S DECISÃO: Isto posto, acolho parcialmente o parecer da comissão de processo de sindicância de fls. 239/251 do Processo nº. 9.025/2022, para: I. Considerando os princípios da legalidade, razoabilidade e proporc...
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D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO N 002.2023 - LIESCO- CARNAVAL CULTURAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31138/2023 - INEXIGIBILIDADE Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá. Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por...
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D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO UFMS 2023 A 2025
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 005/2021 dar continuidade ao desenvo...
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D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - EXTRATO PROCESSO DE SINDICÂNCIA M. E F
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PAD N° 21.899/2023 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVOLVIDOS: F. G. S M. G. L DECISÃO: Diante dos argumentos e informações lançadas no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 21.899/2023 e de todo o exposto na íntegra do Relatório Final da Comissão Processante, acolho o parece da comissão p...
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D.O. nº 2737 de 19/09/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 006 2023 ENTRE UNIFAVENI E PMC 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNIFAVENI - Centro Universitário Faveni LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 006/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e a UNIFAVENI - ...
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D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - EXTRATO CONV-NIO PMC IBAMA
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO IBAMA E PMC/MS nº 046/2023. PARTES: Município de Corumbá/MS e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. OBJETO: Colaboração entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Município de Corumbá/MS para o fortalecimento da gestão con...
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D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - ERRATA - 23.08.2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.662, de 29 de maio de 2023. Na Mensagem nº. 012/2023, publicada no Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.662, de 29 de maio de 2023, onde se lê “VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 010/2023” leia-se “VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 013/2023”. C...
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D.O. nº 2706 de 3/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS - UEMS - 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. ...
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D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PGM - RICARDO CHAUVET
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22262/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSADO: RICARDO DA FONSECA CHAUVET DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da comissão processante de fls. 743/773 do Processo nº. 22262/2019, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor Ricardo da ...
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D.O. nº 2694 de 18/07/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 005 2023 ENTRE SENAC E PMC
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 005/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e o SENAC, ...
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D.O. nº 2676 de 22/06/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO UNIASSELVI
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 001/2021, dar continuidade ao desenvolvim...
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D.O. nº 2671 de 15/06/2023 - EXTRATO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 53242020 seinfra (3)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 5.324/2020 ORIGEM: GABINETE DO PREFEITO DECISÃO: Com base em todo o exposto, constata-se imperioso o arquivamento da presente demanda, nos termos do Relatório Final da comissão processante, bem como pelos motivos já explanados, incluindo: a) Preliminarmente, pela ausência de conte...
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D.O. nº 2655 de 18/05/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 004 2023 ENTRE UNIFACVEST E PMC 2023 (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda - Centro Universitário FACVEST/UNIFACVEST Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2023, dar continuidade ao desenvolviment...
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D.O. nº 2655 de 18/05/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 004 2023 ENTRE UNIFACVEST E PMC 2023
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda - Centro Universitário FACVEST/UNIFACVEST Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2023, dar continuidade ao desenvolviment...
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D.O. nº 2647 de 8/05/2023 - EXTRATO CONVÊNIO PMC MACEIO 23
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PMM/AL E PMC/MS nº 005/2023. PARTES: Município de Corumbá/MS e Município de Maceió/AL. OBJETO: Cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenientes de melhores con...
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D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 003 2023 ENTRE IFMS E PMC 2023 (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 003/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e o IFM...
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D.O. nº 2601 de 27/02/2023 - EXTRATO CONV-NIO PMC CASSEMS 2023
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D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED -WAGNER SARATAIA
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