EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - PROCESSO Nº 08020.010292/2023-67 PARTES: Município de Corumbá/MS e Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública. OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do projeto BOLSA-FORMAÇÃO, como componen...

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 9.672/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSADO: HEITOR PINTO DE ARRUDA JÚNIOR DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da Comissão Processante (fls. 83/92), do Processo nº. 9.672/2019, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE SUSPENSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS a...

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2333/2020 ORIGEM: CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSADO: EMILLY FERREIRA DA SILVA SAKURAI DECISÃO: Ante o exposto, sou pela REFORMA da decisão da Comissão Processante que ratificou os termos do seu relatório e imputou à servidora EMILLY FERREIRA DA SILVA SAKURAI a pena de dem...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 001/2021, dar continuidade ao desenvolvim...

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 01/2022. PARTES: Município de Corumbá/MS, Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV e Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual que entra em vigor a partir da data de a...