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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - EXTRATO TERMO DE ADESAO AO BOLSA-FORMAÇÃO - SEGURANÇA PÚBLICA

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA - PROCESSO Nº 08020.010292/2023-67 PARTES: Município de Corumbá/MS e Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Segurança Pública. OBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do projeto BOLSA-FORMAÇÃO, como componen...

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  • D.O. nº 2789 de 13/12/2023 - EXTRATO CONV-NIOTERMO DE CONCESS+O DE DIREITO REAL DE USO N¦ 01-2023 - CAMARA CORUMBA

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023 PARTES: Município de Corumbá/MS e Câmara Municipal de Vereadores. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, em favor da CESSIONÁRIA, do(s) bem(ns) Imóvel(is) pertencente(s) à CEDENTE e descrito(s) no (s) Termos do perímetro delimitados nos Croquis Anexos...

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  • D.O. nº 2773 de 21/11/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED - ORIVANIL

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 9.025/2022 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: O. J. S DECISÃO: Isto posto, acolho parcialmente o parecer da comissão de processo de sindicância de fls. 239/251 do Processo nº. 9.025/2022, para: I. Considerando os princípios da legalidade, razoabilidade e proporc...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - EXTRATO TERMO DE FOMENTO N 002.2023 - LIESCO- CARNAVAL CULTURAL

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31138/2023 - INEXIGIBILIDADE Partes: Município de Corumbá, por intermédio da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Liga Independente das Escolas de Samba de Corumbá. Objeto: O presente termo de fomento, decorrente do processo de inexigibilidade, tem por...

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  • D.O. nº 2763 de 1/11/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO UFMS 2023 A 2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 005/2021 dar continuidade ao desenvo...

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  • D.O. nº 2752 de 17/10/2023 - EXTRATO PROCESSO DE SINDICÂNCIA M. E F

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PAD N° 21.899/2023 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVOLVIDOS: F. G. S M. G. L DECISÃO: Diante dos argumentos e informações lançadas no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 21.899/2023 e de todo o exposto na íntegra do Relatório Final da Comissão Processante, acolho o parece da comissão p...

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  • D.O. nº 2737 de 19/09/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 006 2023 ENTRE UNIFAVENI E PMC 2023

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a UNIFAVENI - Centro Universitário Faveni LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 006/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e a UNIFAVENI - ...

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  • D.O. nº 2722 de 25/08/2023 - EXTRATO CONV-NIO PMC IBAMA

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO IBAMA E PMC/MS nº 046/2023. PARTES: Município de Corumbá/MS e Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. OBJETO: Colaboração entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Município de Corumbá/MS para o fortalecimento da gestão con...

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  • D.O. nº 2720 de 23/08/2023 - ERRATA - 23.08.2023

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.662, de 29 de maio de 2023. Na Mensagem nº. 012/2023, publicada no Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 2.662, de 29 de maio de 2023, onde se lê “VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 010/2023” leia-se “VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº. 013/2023”. C...

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  • D.O. nº 2706 de 3/08/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MS - UEMS - 2023

    1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMS, PARA ESTABELECER CONDIÇÕES DE PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL. ...

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  • D.O. nº 2700 de 26/07/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO PGM - RICARDO CHAUVET

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22262/2019 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSADO: RICARDO DA FONSECA CHAUVET DECISÃO: Isto posto, acolho o parecer da comissão processante de fls. 743/773 do Processo nº. 22262/2019, a qual empresta suporte à decisão de aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor Ricardo da ...

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  • D.O. nº 2694 de 18/07/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 005 2023 ENTRE SENAC E PMC

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 005/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e o SENAC, ...

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  • D.O. nº 2676 de 22/06/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO UNIASSELVI

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA Objeto: Constitui objeto do presente, Primeiro Termo Aditivo do Termo de Credenciamento nº 001/2021, dar continuidade ao desenvolvim...

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  • D.O. nº 2671 de 15/06/2023 - EXTRATO PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 53242020 seinfra (3)

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO DE SINDICÂNCIA N° 5.324/2020 ORIGEM: GABINETE DO PREFEITO DECISÃO: Com base em todo o exposto, constata-se imperioso o arquivamento da presente demanda, nos termos do Relatório Final da comissão processante, bem como pelos motivos já explanados, incluindo: a) Preliminarmente, pela ausência de conte...

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  • D.O. nº 2655 de 18/05/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 004 2023 ENTRE UNIFACVEST E PMC 2023 (1)

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda - Centro Universitário FACVEST/UNIFACVEST Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2023, dar continuidade ao desenvolviment...

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  • D.O. nº 2655 de 18/05/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 004 2023 ENTRE UNIFACVEST E PMC 2023

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e a Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora Ltda - Centro Universitário FACVEST/UNIFACVEST Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 004/2023, dar continuidade ao desenvolviment...

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  • D.O. nº 2647 de 8/05/2023 - EXTRATO CONVÊNIO PMC MACEIO 23

    EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PMM/AL E PMC/MS nº 005/2023. PARTES: Município de Corumbá/MS e Município de Maceió/AL. OBJETO: Cooperação e a ação conjunta das partes relativamente à cessão de pessoal especializado e de apoio técnico administrativo, objetivando dotar os órgãos e entidades convenientes de melhores con...

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  • D.O. nº 2616 de 20/03/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO 003 2023 ENTRE IFMS E PMC 2023 (1)

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 Partes: Município de Corumbá- MS, através da Prefeitura Municipal de Corumbá e Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento nº 003/2023, dar continuidade ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a PMC e o IFM...

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  • D.O. nº 2601 de 27/02/2023 - EXTRATO CONV-NIO PMC CASSEMS 2023

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PMC/MS nº 01/2022. PARTES: Município de Corumbá/MS, Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá - FUNPREV e Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual que entra em vigor a partir da data de a...

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  • D.O. nº 2586 de 31/01/2023 - EXTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEMED -WAGNER SARATAIA

    EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.208/2021 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSADO: Wagner Sarataia Menacho - Mat. 5867-1 DECISÃO: Isto posto, acolho o Parecer Final da comissão processante de fls. 142/150 do Processo Administrativo nº. 23208/2021, a qual fundamenta a decisão de aplicar a PENA DE DE...

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