RESOLUÇÃO Nº. 043, DE 01 DE JULHO DE 2019 Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Financeiros e outras Avenças n. 03/2019, firmado pelo Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo e a Instituição Financeira Caixa Econômica Federal. O Secretário Municipal de Go...

RESOLUÇÃO nº. 044, DE 01 DE JULHO DE 2019 Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo nº. 09/2019, firmado pelo Município de Corumbá-MS, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul,...

RESOLUÇÃO nº. 038, DE 06 DE JUNHO DE 2019 Designar servidor público para a gestão do Termo de Colaboração n. 004/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no âmbito do Processo Administrativo n. 6.066/2019. CÁSSIO AUGUSTO DA COSTA MARQUES, Secretário Municipal de Governo do Muni...

RESOLUÇÃO nº. 31, DE 06 DE MAIO DE 2019 Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo n. 10.490/2019. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 1º, artigo 52 ...

RESOLUÇÃO nº. 029, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo Nº. 06/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa NASSER SAFA AHMAD -ME, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atri...

RESOLUÇÃO nº. 027, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Designar servidores para a fiscalização e gestão do Contrato Administrativo Nº. 04/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa POSTONAVE COMÉRCIO E DERIVDOS DE PETRÓLEO LTDA, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Gross...

RESOLUÇÃO Nº. 25, DE 03 DE ABRIL DE 2019 Designar servidores para a fiscalização e gestão da Carta Contrato Nº. 14/2019, firmado pela Secretaria Municipal de Governo e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. EPP, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atr...

RESOLUÇÃO nº. 023, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato Administrativo de Locação Nº. 01/2015, firmado pela Secretaria Municipal de Governo/Fundo Municipal de Defesa do Consumidor e o locador EMA EMPRESA MARINHO DE AGROPECUÁRIA DO PANTANAL, no Município de Corumbá - MS. O Secretário Municipal de Governo do M...

RESOLUÇÃO FMIS nº. 02, DE 28 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre as aprovações realizadas pelo Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais e constantes na ata da 2ª reunião ordinária, datada em 26/02/2019. O Comitê Avaliador do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à Secr...

RESOLUÇÃO nº. 020, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para acompanhar e avaliar a parceria celebrada entre o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e a Organização da Sociedade Civil com recursos oriundos do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, no âmbito do Proce...