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123 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2168 de 18/05/2021 - RESOLUÇÃO nº 115-2021 - ISENÇÃO IRRF MODELO - Carlos Alberto Barrios Padilha.

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 115/2021 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 03, de 01 de janeiro ...

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  • D.O. nº 2168 de 18/05/2021 - Resolução 120 de 18- 05-2021 - Designação de Fiscal e Carta Contrato 04-2021 Versátil

    RESOLUÇÃO Nº. 120 de 18 de maio de 2021. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 04/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2168 de 18/05/2021 - Resolução 119 de 18- 05-2021 - Substituição de Fiscal Contrato LLIMA

    RESOLUÇÃO Nº. 119 de 18 de maio de 2021. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 07/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDE...

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  • D.O. nº 2168 de 18/05/2021 - Resolução 118 de 18- 05-2021 - Substituição de Fiscal Contrato Versátil

    RESOLUÇÃO Nº. 118 de 18 de maio de 2021. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 06/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa VERSÁTIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO & SERVIÇOS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 2158 de 4/05/2021 - Resolução 102 de 04- 05-2021 - Designação de Fiscal e Gestor Carta Contrato 03-2021 STS

    RESOLUÇÃO Nº. 102 de 04 de maio de 2021. Designar servidores para fiscalização e gestão da Carta Contrato nº. 03/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - RESOLUÃ+O 053

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 053/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2156 de 30/04/2021 - RESOLUÃ+O 052

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 052/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2155 de 29/04/2021 - Resolução 99 de 28- 04-2021 - Designação de Fiscal e Contrato Contrato NP Capacitação

    RESOLUÇÃO Nº. 99 de 28 de abril de 2021. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº. 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atr...

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  • D.O. nº 2154 de 28/04/2021 - RESOLUÇÃO SEFIG n° 092-2021 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- Abril-21 (1)

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 092/2021 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegaç...

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  • D.O. nº 2154 de 28/04/2021 - RESOLUÃ+O 050

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 050/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2154 de 28/04/2021 - RESOLUÃ+O 049

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 049/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2154 de 28/04/2021 - RESOLUÃ+O 048

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 048/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - RESOLUÇÃO 046

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 046/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - RESOLUÇÃO 040

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 040/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2153 de 27/04/2021 - RESOLUÇÃO 047

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 047/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 3, de 01 ...

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  • D.O. nº 2151 de 23/04/2021 - RESOLUÇÃO 055

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 055/2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de com...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - RESOLUÃ+O 077

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 077/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - RESOLUÃ+O 076

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 076/2021. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - RESOLUÃ+O 075

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 075/2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, c...

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  • D.O. nº 2149 de 20/04/2021 - RESOLUÃ+O 074

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 074/2021. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, c...

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