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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2317 de 27/12/2021 - ResoluþÒo 018-2021 - Prorrogacao de Sindicancia - Proc 12284-2021

    RESOLUÇÃO Nº 018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 12.284/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 2317 de 27/12/2021 - ResoluþÒo 017-2021 - Prorrogacao de Sindicancia - Proc 7581-2021

    RESOLUÇÃO Nº 017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, e dispensa de membro para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do M...

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  • D.O. nº 2302 de 3/12/2021 - Resolução 013-2021 - Reinstalacao - Dispensa e Designacao de Membros - Proc 12284-2021

    RESOLUÇÃO Nº 13, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão Sindicante, dispensa e designação de membros, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Proc. n. 12.284/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferid...

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  • D.O. nº 2299 de 30/11/2021 - Resolução 12-2021 -Torna sem Efeito a Resolucao n 3 - Proc 23279-2021

    RESOLUÇÃO Nº 12, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Resolução nº 03 de 31/08/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 141, § 2º da Lei Complementar nº 42/00 (alterada pela LC 139/2010), e pelo art. 65, II da Lei ...

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  • D.O. nº 2288 de 12/11/2021 - Termo de REvogação - Contatação sistema

    Termo de Revogação Processo Administrativo n.º 16.459/2020 Órgão: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO NÃO-PERMANENTE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, PLATAFORMA/ARQUITETURA WEB/DESKTOP, BEM COMO, PRESTAÇÃO D...

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  • D.O. nº 2271 de 18/10/2021 - ResoluþÒo 09-2021 - Prorrogacao de Sindicancia - Proc 12284-2021

    RESOLUÇÃO Nº 09, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 12.284/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso ...

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  • D.O. nº 2271 de 18/10/2021 - ResoluþÒo 08-2021 - Prorrogacao de Sindicancia - Proc 7581-2021

    RESOLUÇÃO Nº 08, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - Resolução 07-2021 - Dispensa e Designacao de Membros - Proc 7581-2021 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 07, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispensa e designa membros para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo n. 7.581/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 141, § 2º d...

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  • D.O. nº 2255 de 23/09/2021 - Resolução 06-2021 - Dispensa e Designacao de Membros - Proc 12284-2021

    RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 Dispensa e designa membros para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo n. 12.284/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 141, § 2º ...

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  • D.O. nº 2250 de 14/09/2021 - ResoluþÒo N¦ 217 - Imprensa Nacional

    RESOLUÇÃO Nº. 217 de 13 de setembro de 2021. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato nº. 09/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a IMPRENSA NACIONAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 2246 de 8/09/2021 - Resolução 05-2021 - Prorrogacao de Sindicancia - Proc 12284-2021

    RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 12.284/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso...

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  • D.O. nº 2245 de 3/09/2021 - Resolução 04-2021 - Prorrogacao de Sindicancia - Proc 7581-2021 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 04, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 7.581/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso ...

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  • D.O. nº 2243 de 1/09/2021 - Resolução 196 de 01- 09-2021 - Designação de Fiscal e Contrato Contrato LXTEC antivírus

    RESOLUÇÃO Nº. 196 de 01 de setembro de 2021. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº. 010/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa LXTEC INFORMÁTICA EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 2223 de 4/08/2021 - Resolução 02-2021 - Instauracao e Designacao de Membros -

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 Instaurar sindicância e designar membros para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo n. 12.284/2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 2223 de 4/08/2021 - Resolucao 01 - Abertura de Sindicancia - Proc 7581-2021

    RESOLUÇÃO Nº 01, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Determinar a abertura de sindicância com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n. 7.581/2021 e ratificar de membros indicados na Resolução nº 073, de 6 de abril de 2021. O Secretário Municipal de Finanças e Orçamento do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribu...

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  • D.O. nº 2197 de 29/06/2021 - RESOLUÇÃO - AJUDA FINANCEIRA - SILVANA DE ARAUJO ARRUDA

    RESOLUÇÃO SEFIG N.º 142, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão da ajuda financeira prevista no artigo 33 da Lei Orgânica do Município O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO PÚBLICA do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 67 da Lei C...

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  • D.O. nº 2197 de 29/06/2021 - RESOLUÇÃO 144

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 144/2021. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 3, de 01 de janeiro...

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  • D.O. nº 2196 de 28/06/2021 - RESOLUÇÃO SEFIG n° 138-2021 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- junho-21 (1)

    RESOLUÇÃO SEFIG Nº 138/2021 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTAO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegaç...

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  • D.O. nº 2188 de 17/06/2021 - RESOLUÇÃO 113

    RESOLUÇAO SEFIG Nº 113/2021. AUTORIZA AVERBAÇAO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 2188 de 17/06/2021 - Resolução 136 de 17- 06-2021 - Substituição de Gestor e Fiscal Contrato NP Capacitação

    RESOLUÇÃO Nº. 136 de 17 de junho de 2021. Dispõe sobre a substituição do Gestor e do Fiscal do Contrato nº. 05/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Finanças e a Empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiç...

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