RESOLUÇÃO Nº 022 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

RESOLUÇÃO Nº 020 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

RESOLUÇÃO Nº 018 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

RESOLUÇÃO Nº 016 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

RESOLUÇÃO Nº 014 DE 07 DE MARÇO DE 2019. Redesignar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...

RESOLUÇÃO N. 011 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Reinstalar Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo n. 217661/2017. O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da L...

RESOLUÇÃO Nº 006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. Redesignar servidor para atuar como gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Fe...

RESOLUÇÃO Nº 010, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Aplica penalidades previstas nos incisos II e III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 011/2018. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no u...

RESOLUÇÃO N° 08/2019 O Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso das atribuições legais; Considerando que o munícipe Sr. Arthur Salvaterra Ribeiro ajuizou a Ação Ordinária n.°08002209-45.2018.8.12.0008 contra o Município de Corumbá, com pedido de tutela provisória, objetivando determinação do Poder Judiciário para que ...

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 10 DE JANEIRO DE 2019. Designar servidores para atuarem como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...