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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1333 de 22/12/2017 - Deliberação 038-CMDCA-2017 Projeto Abrigo

    DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2017 - 22 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Projeto - “Aquisição de Máquina de Lavar para as Casas de Acolhimento: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins” e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições con...

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  • D.O. nº 1333 de 22/12/2017 - Deliberação 37-CMDCA-2017 Aprovação Contas CRIPAM-CAIJ

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2017 - 22 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Casa de Recuperação Padre Antônio Muller CRIPAM/CAIJ” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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  • D.O. nº 1326 de 13/12/2017 - Deliberação CMDCA-2017 Convocação Suplente Nataly

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2017 - 13 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente Nataly de Arruda Costa para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015,...

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  • D.O. nº 1326 de 13/12/2017 - Deliberação 36-CMDCA-2017 Convocação Suplente do CT

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2017 - 13 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delib...

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  • D.O. nº 1322 de 7/12/2017 - Deliberação 34-CMDCA-2017 Calendário de Reuniões 2018

    DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2018 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...

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  • D.O. nº 1322 de 7/12/2017 - Deliberação 33-CMDCA-2017 Comissões Permanentes 2017-2019

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do CMDCA para o Biênio 2017/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação...

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  • D.O. nº 1322 de 7/12/2017 - Deliberação 32-CMDCA-2017 Mesa Diretora 2017-2019

    DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2017/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 1314 de 27/11/2017 - DELIBERAÇÃO 31-CMDCA-2017 BALANCETE Jul-Out 2017

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA - 27 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Julho à Outubro de 2017, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 1307 de 14/11/2017 - Deliberação 30-CMDCA-2017 Resultado da Eleição para Conselheiros CMDCA ONG

    DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2017 - 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o resultado das eleições para Conselheiros Não Governamentais do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio Novembro/2017 a Novembro/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...

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  • D.O. nº 1306 de 13/11/2017 - Publicização dos Candidatos p CMDCA

    EDITAL N.02/01-Publicizar Entidades Aptas/CMDCA/2017 Tornar Público as Entidades que estão Aptas a concorrer à vaga para compor a Plenária do CMDCA de Corumbá/MS do Biênio 2017/2019 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pel...

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  • D.O. nº 1303 de 8/11/2017 - Deliberação 29-CMDCA-2017 Aprovação Contas Equoterapia

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2017 - 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE C...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DELIBERAÇÃO 28-CMDCA-2017 Convocação CT Suplência

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2017 - 07 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delib...

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  • D.O. nº 1294 de 24/10/2017 - EDITAL ELEIÇÃO

    EDITAL 02/CMDCA/2017 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2017-2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...

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  • D.O. nº 1294 de 24/10/2017 - Deliberação 27-CMDCA-2017 Comissão Especial Eleição Colegiado

    DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2017 - 20 de Outubro de 2017. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para escolha de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2017-2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

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  • D.O. nº 1292 de 20/10/2017 - Deliberação 26-CMDCA-2017 Resultado Final

    DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2017 - 20 de Outubro de 2017 Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2017 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIT...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - Deliberação 23-CMDCA-2017-Publicização dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 023/CMDCA/2017 - 03 de Outubro de 2017 Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providencias. ...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - EDITAL FMCAD 2017 - anexos

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - EDITAL FMCAD 2017

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1.136 de 29 de maio de 1991, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.019 de 31 de Julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública ...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - Deliberação 22-CMDCA-2017 Deliberação Edital FMDCA

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2017 de 25 de Agosto de 2017. Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Apresentação dos Projetos das Entidades Cadastradas no CMDCA a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - Deliberação 21-CMDCA-2017 Comissão Especial Fundo

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2017 de 25 de Agosto de 2017. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...

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