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DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2017 - 22 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Projeto - “Aquisição de Máquina de Lavar para as Casas de Acolhimento: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins” e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições con...
DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2017 - 22 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Casa de Recuperação Padre Antônio Muller CRIPAM/CAIJ” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...
DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2017 - 13 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente Nataly de Arruda Costa para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015,...
DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2017 - 13 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delib...
DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2018 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...
DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do CMDCA para o Biênio 2017/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação...
DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2017/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...
DELIBERAÇÃO 031/CMDCA - 27 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Julho à Outubro de 2017, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribui...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2017 - 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o resultado das eleições para Conselheiros Não Governamentais do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o Biênio Novembro/2017 a Novembro/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...
EDITAL N.02/01-Publicizar Entidades Aptas/CMDCA/2017 Tornar Público as Entidades que estão Aptas a concorrer à vaga para compor a Plenária do CMDCA de Corumbá/MS do Biênio 2017/2019 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pel...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2017 - 07 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE C...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2017 - 07 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delib...
EDITAL 02/CMDCA/2017 ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BIENIO 2017-2019 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá/MS (CMDCA) no uso de suas atribuições legais vem publicar o Edital referente ao processo de Eleição da plenária deste Órgão Colegiado para o Biênio ...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA/2017 - 20 de Outubro de 2017. Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial Eleitoral para escolha de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente Biênio 2017-2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...
DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2017 - 20 de Outubro de 2017 Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2017 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREIT...
DELIBERAÇÃO 023/CMDCA/2017 - 03 de Outubro de 2017 Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providencias. ...
Resumo indisponível.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1.136 de 29 de maio de 1991, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.019 de 31 de Julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública ...
DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2017 de 25 de Agosto de 2017. Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Apresentação dos Projetos das Entidades Cadastradas no CMDCA a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...
DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2017 de 25 de Agosto de 2017. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...
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