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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1333 de 22/12/2017 - Deliberação 038-CMDCA-2017 Projeto Abrigo

    DELIBERAÇÃO 038/CMDCA/2017 - 22 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Projeto - “Aquisição de Máquina de Lavar para as Casas de Acolhimento: Adiles de Figueiredo Ribeiro e Laura Pinheiro Martins” e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições con...

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  • D.O. nº 1333 de 22/12/2017 - Deliberação 37-CMDCA-2017 Aprovação Contas CRIPAM-CAIJ

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2017 - 22 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Casa de Recuperação Padre Antônio Muller CRIPAM/CAIJ” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT...

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  • D.O. nº 1326 de 13/12/2017 - Deliberação CMDCA-2017 Convocação Suplente Nataly

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA/2017 - 13 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação da Conselheira Tutelar Suplente Nataly de Arruda Costa para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015,...

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  • D.O. nº 1326 de 13/12/2017 - Deliberação 36-CMDCA-2017 Convocação Suplente do CT

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2017 - 13 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delib...

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  • D.O. nº 1322 de 7/12/2017 - Deliberação 34-CMDCA-2017 Calendário de Reuniões 2018

    DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2018 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Ple...

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  • D.O. nº 1322 de 7/12/2017 - Deliberação 33-CMDCA-2017 Comissões Permanentes 2017-2019

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a Composição das Comissões Permanentes do CMDCA para o Biênio 2017/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação...

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  • D.O. nº 1322 de 7/12/2017 - Deliberação 32-CMDCA-2017 Mesa Diretora 2017-2019

    DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2017 - 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre a publicação do Presidente e do Ouvidor do CMDCA para o Biênio 2017/2019 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 1302 de 7/11/2017 - DELIBERAÇÃO 28-CMDCA-2017 Convocação CT Suplência

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2017 - 07 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delib...

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  • D.O. nº 1285 de 6/10/2017 - DELIBERAÇÃO 25-CMDCA-2017 Prorrogação Resultado Final

    DELIBERAÇÃO 025/CMDCA/2017 - 06 de Outubro de 2017. Dispõe sobre a prorrogação da homologação do resultado definitivo da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 dos Projetos que serão selecionados pelo CMDCA para uso dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras provi...

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  • D.O. nº 1285 de 6/10/2017 - DELIBERAÇÃO 24-CMDCA-2017 Convocação CT Suplência

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2017 - 06 de Outubro de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiros Tutelares Suplentes para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a De...

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  • D.O. nº 1283 de 4/10/2017 - Deliberação 23-CMDCA-2017-Publicização dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 023/CMDCA/2017 - 03 de Outubro de 2017 Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 001/2017 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providencias. ...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - EDITAL FMCAD 2017 - anexos

    ANEXO I DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA Declaro que a [identificação da organização da sociedade civil –OSC]está ciente e concorda com as disposições previstas no Edital de Chamamento Público nº 001/2017 e em seus anexos, bem como que se responsabiliza, sob as penas da Lei, pela veracidade e legitimidade das informações e documentos apresen...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - EDITAL FMCAD 2017

    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - MS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1.136 de 29 de maio de 1991, CONSIDERANDO a Lei Federal n. 13.019 de 31 de Julho de 2014 que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública ...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - Deliberação 22-CMDCA-2017 Deliberação Edital FMDCA

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2017 de 25 de Agosto de 2017. Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público para Apresentação dos Projetos das Entidades Cadastradas no CMDCA a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...

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  • D.O. nº 1259 de 28/08/2017 - Deliberação 21-CMDCA-2017 Comissão Especial Fundo

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2017 de 25 de Agosto de 2017. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E D...

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  • D.O. nº 1211 de 21/06/2017 - Edital de Resultado da Etapa VI

    EDITAL N.001/06- Aprovação Final/CMDCA/2017 Tornar Público o Resultado da Aprovação Final e Conclusão da Etapa de Formação Obrigatória dos Candidatos Eleitos a Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS do Triênio 2017/2019 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coru...

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  • D.O. nº 1197 de 30/05/2017 - Edital de Resultado da Etapa IV

    EDITAL N.001/04-Resultado Final/CMDCA/2017 Tornar Público o Resultado Final do Pleito Eleitoral dos Candidatos a Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS do Triênio 2017/2019 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferi...

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  • D.O. nº 1193 de 24/05/2017 - Deliberação 16-CMDCA-2017 Aprovação Contas Moinho Cultural

    Republicação: Republica-se por Incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 12/05/2017, pag 04. DELIBERAÇÃO 016/CMDCA/2017 - 11 DE MAIO DE 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Instituto Moinho Cultural Sul-Americano” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescen...

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  • D.O. nº 1179 de 4/05/2017 - Edital de Resultado da Etapa III - Exame de Informática

    EDITAL N.001/03-Resultado - Exame de Informática /CMDCA/2017 Tornar Público a Resultado do Exame de Informática do Processo de Escolha de Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS do Triênio 2017/2019 e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de...

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  • D.O. nº 1174 de 26/04/2017 - Edital Teste de Informática

    EDITAL N.001/Etapa 03 - Exame de Informática/CMDCA/2017 Tornar Público a Data, Local e Horário do Exame de Informática do Processo de Escolha de Membros Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - Triênio 2017/2019. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

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