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84 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1613 de 19/02/2019 - Deliberação 02-2019 - Balancete Nov-Dez de 18

    DELIBERAÇÃO 002/CMDCA/2019 - 15 de Fevereiro de 2019. Dispõe sobre a Análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Novembro e Dezembro de 2018, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de su...

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  • D.O. nº 1613 de 19/02/2019 - Deliberação 01-2019 - Publicização de Recursos do FMDCA

    DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2019 - 15 de Fevereiro de 2019. Dispõe sobre valores depositados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a De...

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  • D.O. nº 1612 de 18/02/2019 - Deliberação 04-2019 - Convocação Suplente (1)

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2019 - 15 de Fevereiro de 2019. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibe...

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  • D.O. nº 1612 de 18/02/2019 - Delibera

    DELIBERAÇÃO 003/CMDCA/2019 - 15 de Fevereiro de 2019. Dispõe sobre o Balanço Geral do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente referente ao exercício 2018 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.1...

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