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84 matéria(s) encontrada(s)
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D.O. nº 1697 de 1/07/2019 - DELIBERAÃ+O 017-CMAS-2019 CO-FINANCIAMENTO FEDERAL
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 017/CMAS/2019 - 28 de Junho de 2019. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social/SUAS - Exercício 2019, do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas p...
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D.O. nº 1697 de 1/07/2019 - DELIBERAÃ+O 015-CMAS-2019 LDO
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 015/CMAS/2019 - 28 de Junho de 2019. Dispõe sobre a Apreciação das Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2020 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a...
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D.O. nº 1693 de 25/06/2019 - Retificação - Edital 03-Divulgação das Inscrições Deferidas 2019
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRetificação: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/05/2019, em sua Edição nº1679, página 37. EDITAL N.003/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação Final dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferidas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/...
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D.O. nº 1679 de 30/05/2019 - Edital 03-Divulgação das Inscrições Deferidas 2019
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL N.003/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação Final dos Candidatos com Inscrição Deferida para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de su...
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D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1678 de 29/05/2019 - Edital 02-Divulgação da Inscrição Deferidas 2019
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL N.002/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação de Candidato com Inscrição Deferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuiç...
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D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - EDITAL N 2
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalA legislação Nacional refere-se à: Constituição Federal; Lei 8.069/90 e suas atualizações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Orgânica da Assistência Social - (LOAS); Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 12.11. Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que alcançar nota mínima de 6.0 (seis) pontos. 12.12. A Com...
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D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - EDITAL N 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL N. 001/01/CMDCA/2019 REPUBLICAÇÃO DEVIDO PROMULGAÇÃO DA LEI 13.824/2019 e NOTA TÉCNICA CNPG/GNDH Nº 08 de 13 de maio de 2019. INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adole...
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D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - DeliberaþÒo 11-2019 - InscriþÒo Instituto Rural Santa M¶nica
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 11/CMDCA -- 21 de Maio de 2019. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...
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D.O. nº 1673 de 22/05/2019 - DeliberaþÒo 10-2019 - Balancete Jan-Mar
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 10/CMDCA - 21 de Maio de 2019. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Janeiro a Março de 2019, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições ...
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D.O. nº 1663 de 8/05/2019 - Deliberação 09-2019 - Desligamento Suplente
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2019 - 08 de Maio de 2019. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido da Conselheira Tutelar Suplente Gyovanna Corrêa Alves e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Cons...
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D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO DO CONSELHO TUTELAR
Baixar diário completoResumo indisponível.
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D.O. nº 1661 de 6/05/2019 - Edital 01-Divulgação das Inscrições Deferidas 2019
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL N.001/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso d...
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D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - EDITAL N 2.docx
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital14. DAS VEDAÇÕES AO CANDIDATO DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA 14.1. Conforme previsto no parágrafo 3º do artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor. 14.2. Não será permitido ao candidato...
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D.O. nº 1638 de 29/03/2019 - EDITAL N 1
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalEDITAL N. 001/01/CMDCA/2019. INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 que dispõ...
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D.O. nº 1636 de 27/03/2019 - Republicação Deliberação 06-2019 - Desligamento Suplente
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalRepublicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 22/03/2019, em sua Edição nº1633, página 7. DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2019 - 21 de Março de 2019. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido da Conselheira Tutelar Suplente Nataly de Arruda Costa e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇ...
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D.O. nº 1636 de 27/03/2019 - DELIBERAÇÃO 008- Projeto Moinho Cultural
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2019 - 21 de Março de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Orquestra de Câmara do Pantanal” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....
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D.O. nº 1634 de 25/03/2019 - DELIBERAÇÃO 007- Comissão Eleitoral Conselho Tutelar (1)
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 007/CMDCA/2019 - 21 de Março de 2019. Dispõe sobre a Criação da Comissão Eleitoral para a Composição dos Membros do Conselheiro Tutelar de Corumbá/MS, Titulares e Suplentes para o Quadriênio 2020/2024 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõ...
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D.O. nº 1633 de 22/03/2019 - Deliberação 06-2019 - Desligamento Suplente
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2019 - 21 de Março de 2019. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido da Conselheira Tutelar Suplente Nataly de Arruda Costa e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Co...
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D.O. nº 1625 de 12/03/2019 - Deliberação 05-2019 - Convocação Suplente CT
Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura DigitalDELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2019 - 12 de Março de 2019. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaçã...
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