DELIBERAÇÃO 017/CMAS/2019 - 28 de Junho de 2019. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social/SUAS - Exercício 2019, do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas p...

Retificação: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 30/05/2019, em sua Edição nº1679, página 37. EDITAL N.003/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação Final dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferidas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/...

Resumo indisponível.

A legislação Nacional refere-se à: Constituição Federal; Lei 8.069/90 e suas atualizações (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei Orgânica da Assistência Social - (LOAS); Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 12.11. Será considerado aprovado na prova escrita o candidato que alcançar nota mínima de 6.0 (seis) pontos. 12.12. A Com...

DELIBERAÇÃO 11/CMDCA -- 21 de Maio de 2019. Dispõe sobre a Concessão de Inscrição de Programas e Projetos às entidades que até a presente data apresentaram documentação dentro das normas do CMDCA e do CONANDA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2019 - 08 de Maio de 2019. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido da Conselheira Tutelar Suplente Gyovanna Corrêa Alves e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Cons...

EDITAL N.001/Etapa02/CMDCA/2019 Torna Pública a Relação dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes do Quadriênio 2020/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso d...

EDITAL N. 001/01/CMDCA/2019. INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CORUMBÁ/MS, TITULARES E SUPLENTES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 que dispõ...

DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2019 - 21 de Março de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Orquestra de Câmara do Pantanal” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....

DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2019 - 21 de Março de 2019. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido da Conselheira Tutelar Suplente Nataly de Arruda Costa e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Co...