DELIBERAÇÃO 007/CMDCA - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a indicação para substituição de Conselheira Representante da APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de ...

DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2020 - 05 de Fevereiro de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Núcleo de Tecnologia do Moinho Cultural” da Entidade Instituto Moinho Cultural Sul-Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Munici...

DELIBERAÇÃO 004/CMDCA - 05 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre o Balanço Geral/2019 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...

DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2020 - 08 de Janeiro de 2020. Dispõe sobre Desistência à Pedido do Candidato Eleito Conselheiro Tutelar Titular - Luciano Cruz Souza e dá outras providências. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de ...

Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 26/12/2019, em sua Edição Nº 1.820, página 6. DELIBERAÇÃO 034/CMDCA/2019 - 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a Relação Nominal, Diplomação e Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares e Suplentes que concluíram todas as etapas do Processo de Escolha para M...