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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1612 de 18/02/2019 - Resolução Nº 03 (1)

    RESOLUÇÃO CMS N° 03, de 12 de fevereiro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 1611 de 15/02/2019 - 03

    DELIBERAÇÃO Nº 03/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem apresentados ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 ...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - Resolu

    RESOLUÇÃO CMS N° 04, de 12 de fevereiro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - Parecer 02

    PARECER Nº 02/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamento e Financeira do Fundo Municipal de Saúde Período: 3º Quadrimestre 2018. Data de entrada no CMS: 24/01/2019 Devolvido em: 12/02/2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complemen...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - Parecer 01

    PARECER Nº 01/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municipal de Saúde Período: 3º Quadrimestre 2018. Data de entrada no CMS: 24/01/2018 Devolvido em: 12/02/2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/2012, Portaria nº...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - 04

    DELIBERAÇÃO Nº 04/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Dispõe a publicação dos nomes dos conselheiros que participarão nas Reuniões do Conselho Estadual de Saúde--CES/MS, do Ano de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - 03

    DELIBERAÇÃO Nº 03/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Dispor sobre a produção de instruções normativas a respeito das rotinas de trabalho a serem apresentados ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 ...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - 02

    DELIBERAÇÃO Nº 02/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Institui Comissão para Implantação do Conselho Gestor Local na Associação Beneficente de Corumbá - ABC. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, no uso de suas compe...

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  • D.O. nº 1610 de 14/02/2019 - 01

    DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2019 Corumbá (MS), 12 de fevereiro de 2019. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde do Ano de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (445ª) Quadringentésima Quadragésima Quinta Reunião Ordinária, realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, no us...

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  • D.O. nº 1608 de 12/02/2019 - Pauta 445

    CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PAUTA DA QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS Data: 12 de fevereiro de 2019. Local: Plenário do Conselho Municipal de Saúde - “Casa dos Conselhos” Rua Antônio Maria Coelho Nº 1.000 - Corumbá/MS. Início: 16h - Término: 18h 16h às 16h20min ITEM 01. APROVAÇÃO...

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