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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - Resolução Nº 14

    RESOLUÇÃO Nº 14, de 12 de julho de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (450ª) Quadringentésima Quinquagésima Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de julho de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28 de de...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 4

    Subseção II Do Funcionamento Artigo 55. As Comissões têm o seguinte funcionamento: I - As Comissões se reunirão de acordo com as necessidades debatidas e aprovadas pelo Pleno, e seus planos de trabalho devem estar em consonância com o Planejamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS; II - cada Comissão deverá elaborar memória da sua reunião...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 3

    Subseção II Da Questão do Encaminhamento Artigo 30. A questão de encaminhamento é a manifestação do Conselheiro quanto ao processo de condução do tema tratado no momento, com vista ao melhor andamento da Reunião. Artigo 31. A questão de encaminhamento deverá ser formulada por Conselheiro ao Presidente da plenária em termos claros e precisos c...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 2

    Seção II Da Mesa Diretora Artigo 10. A Mesa Diretora será composta por: I - Presidente; II - Vice Presidente; III - 1º Secretário; IV - 2º Secretário; Artigo 11. A Mesa Diretora do CMS observará, no desenvolvimento do seu trabalho, os seguintes princípios e diretrizes: I - O exercício da democracia, da transparência, da cooperação, da so...

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  • D.O. nº 1698 de 2/07/2019 - RESOLUÇÃO Nº 12 1

    RESOLUÇÃO Nº 12, de 19 de junho de 2019. Dispõe sobre a alteração aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (172ª) Centésima Septuagésima Segunda Reunião Extraordinária, realizada no dia 18 de junho de 2019, no uso de suas competências regimentais e...

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