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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - ResoluþÒo N¦ 17

    RESOLUÇÃO Nº 17, de 26 de agosto de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (174ª) Centésima Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - ResoluþÒo N¦ 16

    RESOLUÇÃO Nº 16, de 26 de agosto de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/CMS, em sua (174ª) Centésima Septuagésima Quarta Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei l nº. 8.142, de 28...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - Parecer 07

    PARECER Nº 07 /CMS/2019 Corumbá (MS), 26 de Agosto de 2019. Assunto: Parecer dos membros da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: Ano de 2019 Data de entrada no CMS: 13 de agosto de 2019 Devolvido em: 26 de agosto de 2019 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementa...

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  • D.O. nº 1739 de 28/08/2019 - CERTID+O N¦ 13

    CERTIDÃO Nº. 13/2019/CMS, 26 de agosto de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS a 1ª Revisão da Programação Municipal de Saúde de 2018 a 2021, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, o Plano Municipal de Saúde deve ser articulação com o Pacto pela Saúde, sendo importante avaliar as ten...

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