RESOLUÇÃO CMS N° 02, de 29 de janeiro de 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (168ª) Centésima Sexagésima Oitava Reunião Extraordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, de...

CERTIDÃO Nº. 02/2019/CMS, 29 de janeiro de 2019. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º Período Quadrimestral de 2018, o qual inclui: Auditorias realizadas ou em fase de execução e os Indicadores, Produção, Ações e Realizaçõ...