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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - Deliberação 21-2018 - Comissão de Conferência

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2018 - 10 de setembro de 2018. Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferida...

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  • D.O. nº 1487 de 9/08/2018 - Deliberação 018-CMAS-2018 - Co-Financiamento Federal

    DELIBERAÇÃO 018/CMAS/2018 - 09 de Agosto de 2018. Dispõe sobre o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social/SUAS - Exercício 2018, do Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Munic...

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  • D.O. nº 1475 de 24/07/2018 - CERTIDÃO Nº 21

    CERTIDÃO Nº. 21/2018/CMS. Corumbá/MS, 23 de Julho de 2018. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 3º Bimestre/2018, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentai...

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  • D.O. nº 1475 de 24/07/2018 - CERTIDÃO Nº 20

    CERTIDÃO Nº. 20/2018/CMS. Corumbá/MS, 23 de Julho de 2018. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão - RAG - 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de set...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - Deliberação 017-CMAS-2018 - Renovação de Inscrição Rede Feminina

    DELIBERAÇÃO 017/CMAS - 20 de Julho de 2018. Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição neste CMAS do Projeto “Valorizando Vidas” da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - Deliberação 016-CMAS-2018 - Renovação de Inscrição MSMT

    DELIBERAÇÃO 016/CMAS - 20 de Julho de 2018. Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição neste CMAS da Entidade MSMT - Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a L...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - Deliberação 015-CMAS-2018 - Renovação de Inscrição APAE

    DELIBERAÇÃO 015/CMAS - 20 de Julho de 2018. Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição neste CMAS da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de ...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - Deliberação 014-CMAS-2018 - Relatório do Demonstrativo 2017

    DELIBERAÇÃO 014/CMAS - 20 de Julho de 2018. Dispõe sobre o “Relatório do Demonstrativo - exercício 2017 - Execução Física e Financeira do Governo Estadual” e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em cons...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DELIBERAÇÃO 013-CMAS-2018 - Relatório de Gestão 2017

    DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2018 - 26 de Junho de 2018. Dispõe sobre o Relatório de Gestão, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a D...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - Deliberação 09-CMAS-2018 Plano de Ação FEAS

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1439, em 30/05/2018, página 41. DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2018 -- 29 de maio de 2018. Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Co-Financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício 2018 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de...

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  • D.O. nº 1439 de 30/05/2018 - DELIBERAÇÃO 012-CMAS-2018 -Asilo Prestação de Contas

    DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012...

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  • D.O. nº 1439 de 30/05/2018 - DELIBERAÇÃO 011-CMAS-2018 - Equoterapia Prestação de Contas

    DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Centro de Equoterapia - Odilza Miranda de Barros”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância c...

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  • D.O. nº 1439 de 30/05/2018 - Deliberação 10-CMAS-2018 Balancete Jan à Mar

    DELIBERAÇÃO Nº 010/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de janeiro a Março de 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

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  • D.O. nº 1439 de 30/05/2018 - Deliberação 09-CMAS-2018 Plano de Ação FEAS

    DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2018 -- 29 de maio de 2018. Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Co-Financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício 2018 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - Regimento aprovado

    Regimento Interno Capítulo I - Da Natureza e da Composição Art. 1º Este Regimento Interno regula a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá - MS. Parágrafo único. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, neste regimento interno, ser...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - Deliberação 04-2018

    DELIBERAÇÃO 04/COMAIRA/2018 - 09 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Apreciação do Regimento Interno do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá-MS e dá outras providências. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.706 de 2...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 02-2018 PETI Calendário

    DELIBERAÇÃO 02/CIAAEPETI/2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Est...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 02-2018 Calendário

    DELIBERAÇÃO 02/ CGIPSR /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo De...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 PETI

    DELIBERAÇÃO 01/ CIAAEPETI /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Es...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 Mesa Diretora POP

    DELIBERAÇÃO 01/ CGIPSR /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Dec...

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