DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2018 - 10 de setembro de 2018. Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferida...

CERTIDÃO Nº. 21/2018/CMS. Corumbá/MS, 23 de Julho de 2018. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 3º Bimestre/2018, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentai...

DELIBERAÇÃO 017/CMAS - 20 de Julho de 2018. Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição neste CMAS do Projeto “Valorizando Vidas” da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012...

DELIBERAÇÃO 015/CMAS - 20 de Julho de 2018. Dispõe sobre a Renovação do Registro de Inscrição neste CMAS da Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de ...

DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2018 - 26 de Junho de 2018. Dispõe sobre o Relatório de Gestão, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a D...

DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Liga das Senhoras Católicas da Diocese de Corumbá - Asilo São José”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012...

DELIBERAÇÃO Nº 010/CMAS/2018 - 29 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de janeiro a Março de 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

Regimento Interno Capítulo I - Da Natureza e da Composição Art. 1º Este Regimento Interno regula a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá - MS. Parágrafo único. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, neste regimento interno, ser...

DELIBERAÇÃO 02/CIAAEPETI/2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Est...

DELIBERAÇÃO 01/ CIAAEPETI /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Es...