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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - Deliberação 22-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2018 - 10 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibe...

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  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - Deliberação 21-2018 - Comissão de Conferência

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2018 - 10 de setembro de 2018. Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferida...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DELIBERAÇÃO 013-CMAS-2018 - Relatório de Gestão 2017

    DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2018 - 26 de Junho de 2018. Dispõe sobre o Relatório de Gestão, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a D...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - Regimento aprovado

    Regimento Interno Capítulo I - Da Natureza e da Composição Art. 1º Este Regimento Interno regula a organização e o funcionamento do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas no Município de Corumbá - MS. Parágrafo único. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas, neste regimento interno, ser...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - Deliberação 04-2018

    DELIBERAÇÃO 04/COMAIRA/2018 - 09 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Apreciação do Regimento Interno do Comitê de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá-MS e dá outras providências. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.706 de 2...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 02-2018 PETI Calendário

    DELIBERAÇÃO 02/CIAAEPETI/2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Est...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 02-2018 Calendário

    DELIBERAÇÃO 02/ CGIPSR /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo De...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 PETI

    DELIBERAÇÃO 01/ CIAAEPETI /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Es...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 OCA Reuniões

    DELIBERAÇÃO 01/CMAOCA/2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Municipal de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente - OCA, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 Mesa Diretora POP

    DELIBERAÇÃO 01/ CGIPSR /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Dec...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 08-CMAS-2018 PETI Ações 2018

    DELIBERAÇÃO 008/CMAS- 17 de Abril de 2018. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto d...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 07-CMAS-2018 Programa Bolsa Família

    DELIBERAÇÃO 007/CMAS/2018 - 17 de abril de 2018 Dispõe sobre a Apreciação do Planejamento Anual do Programa Bolsa Família - Exercício 2018, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 1384 de 9/03/2018 - DELIBERAÇÃO 004 CMAS 2018 09 de Março de 2018

    DELIBERAÇÃO 004/CMAS/2018 - 09 de Março de 2018. Dispõe sobre a apresentação do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância co...

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