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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - Deliberação 23-CMDCA-2018 Comissão Especial Fundo

    DELIBERAÇÃO 023/CMDCA/2018 - de 10 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a Constituição de Comissão Temporária para Análise de Seleção de Projetos de Entidades Cadastradas no CMDCA que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA...

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  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - Deliberação 22-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 022/CMDCA/2018 - 10 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibe...

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  • D.O. nº 1508 de 10/09/2018 - Deliberação 21-2018 - Comissão de Conferência

    DELIBERAÇÃO 021/CMDCA/2018 - 10 de setembro de 2018. Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS e dá outras providências. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferida...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DELIBERAÇÃO 013-CMAS-2018 - Relatório de Gestão 2017

    DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2018 - 26 de Junho de 2018. Dispõe sobre o Relatório de Gestão, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e considerando a D...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - Deliberação 09-CMAS-2018 Plano de Ação FEAS

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá nº 1439, em 30/05/2018, página 41. DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2018 -- 29 de maio de 2018. Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Co-Financiamento do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício 2018 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 02-2018 PETI Calendário

    DELIBERAÇÃO 02/CIAAEPETI/2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Est...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 02-2018 Calendário

    DELIBERAÇÃO 02/ CGIPSR /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua no Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo De...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 PETI

    DELIBERAÇÃO 01/ CIAAEPETI /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Acompanhamento das Ações Es...

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  • D.O. nº 1412 de 19/04/2018 - Deliberação 01-2018 Mesa Diretora POP

    DELIBERAÇÃO 01/ CGIPSR /2018 - 18 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Gestor Intersetorial para População em Situação de Rua, no uso de suas atribuições conferidas pelo Dec...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 08-CMAS-2018 PETI Ações 2018

    DELIBERAÇÃO 008/CMAS- 17 de Abril de 2018. Dispõe sobre a Apreciação do Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto d...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 07-CMAS-2018 Programa Bolsa Família

    DELIBERAÇÃO 007/CMAS/2018 - 17 de abril de 2018 Dispõe sobre a Apreciação do Planejamento Anual do Programa Bolsa Família - Exercício 2018, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 1408 de 13/04/2018 - DELIBERAÇÃO 02 COMAIRA 2018 12 de Abril 2018

    DELIBERAÇÃO 02/COMAIRA/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS, no uso de...

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  • D.O. nº 1408 de 13/04/2018 - DELIBERAÇÃO 01 COMAIRA 2018 12 de Abril 2018

    DELIBERAÇÃO 01/COMAIRA/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas do Município de Corumbá/MS, no uso de ...

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  • D.O. nº 1398 de 28/03/2018 - Deliberação 06-CMAS-2018 Suspensão da Inscrição Mãos Amigas

    DELIBERAÇÃO 006/CMAS/2018 - 27 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Suspensão da Inscrição da Entidade Mãos Amigas “Santo Antônio de Pádua”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei F...

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  • D.O. nº 1389 de 16/03/2018 - Deliberação 05-CMAS-2018 Balanço Geral

    DELIBERAÇÃO 005/CMAS/2018 - 16 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Análise do Balanço Geral Referente ao Exercício de 2017 do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, e...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 003 CMAS 2018 27 de Fevereiro de 2018

    DELIBERAÇÃO 003/CMAS/2018 - 27 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a indicação de novos Conselheiros Governamentais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonânc...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 002 CMAS 2018 27 de Fevereiro de 2018

    DELIBERAÇÃO 002/CMAS/2018 - 27 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a indicação da nova Conselheira da Entidade MSMT - Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Fede...

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