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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2796 de 22/12/2023 - Deliberação n. 623 - Aprovação de Balancetes dos meses de outubro e novembro - 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 623/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de outubro e novembro de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a De...

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  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - DEliberaþÒo n¦ 622 2023 ESCOLINHA DE ARTES ACALANTO

    DELIBERAÇÃO Nº 622/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE A Escolinha de Artes Acalanto O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 019/2023/CME, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte e três e ten...

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  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - DeliberaþÒo n.¦ 619 - 2023 - E. M.Rural Polo Paiolzinho

    DELIBERAÇÃO Nº 619/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL POLO “PAIOLZINHO” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 18/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezenove de dezembro de dois mil ...

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  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - DeliberaþÒo n.¦ E.M. Luis de Albuquerque - 2023 -

    DELIBERAÇÃO Nº 620/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL PÓLO “LUIZ ALBUQUERQUE DE MELO PEREIRA E CÁCERES E EXTENSÃO” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 21/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Ses...

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  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - DeliberaþÒo Escola Particular JARDIM DOS PIRILAMPOS

    DELIBERAÇÃO Nº 621/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA “JARDIM DOS PIRILAMPOS” O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 22/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezenove de dezembro de dois mil e vinte tr...

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  • D.O. nº 2795 de 21/12/2023 - DeliberaþÒo - E.P. CURUMIM.

    DELIBERAÇÃO Nº 618/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA PARTICULAR CURUMIM, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 20/2023/CME, que consta no Processo nº 056/2023/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária Ordinária, no dia 19...

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  • D.O. nº 2794 de 20/12/2023 - Deliberação n. 623 - Aprovação de Balancetes dos meses de outubro e novembro - 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 623/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de outubro e novembro de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a De...

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  • D.O. nº 2776 de 24/11/2023 - REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023 - 23-08-2023

    REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE CORUMBÁ-MS. CAPÍTULO I DA NATUREZA E DAS FINALIDADES Art.1º - O Fórum Municipal de Educação, doravante denominado FME, instituído pelo Decreto n.º 2.687 de 18 de novembro de 2021, é uma entidade suprapartidária, sem personalidade jurídica, constituída de forma colegiada, órgão de consu...

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  • D.O. nº 2771 de 16/11/2023 - deliberação 599 educação básica

    DELIBERAÇÃO Nº 599/2023/CME/CORUMBÁ/MS Estabelece Normas para a Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino de Corumbá-MS. O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamentos na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Deliberação n. 617 - Aprovação de Balancetes dos meses de agosto e setembro - 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 617/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de agosto e setembro de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Del...

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  • D.O. nº 2762 de 31/10/2023 - Deliberação n.º 615 - E.M. Luiz Feitosa 23 (3)

    DELIBERAÇÃO Nº 615/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LUIZ FEITOSA RODRIGUES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 14/2023/CME, que consta no Processo nº 049/2023/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em S...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DeliberaþÒo n.¦ 616 - 2023 - CEMEI Parteira Rosa Josetti

    DELIBERAÇÃO Nº 616/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE AO CEMEI PARTEIRA “ROSA JOSETTI” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 015/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezenove de outubro de dois mil e vinte tr...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DeliberaþÒo n.¦ 615 - E.M. Luiz Feitosa 23 (3)

    DELIBERAÇÃO Nº 615/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LUIZ FEITOSA RODRIGUES, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 14/2023/CME, que consta no Processo nº 049/2023/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em S...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - DeliberaþÒo n.¦ 614 - 2023 - CEMEI Parteira Ana Gonþalves do Nascimento

    DELIBERAÇÃO Nº 614/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE AO CEMEI PARTEIRA “ANA GONÇALVES DO NASCIMENTO” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 013/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia dezenove de outubro de dois...

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  • D.O. nº 2759 de 26/10/2023 - Parecer n¦ 17 - ano 2022 - Tribunal de contas do Estado - TCE

    PAR ECER N.º 017/2023 - Conselho Municipal de Educação - CME I - PARECER N.º 017 /2023 - CME/CORUMBÁ-MS II - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS III - ASSUNTO: Aprovação dos balancetes mensais / 2022 e Balanço Geral do ano de 2022 IV - INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Educação de Corumbá - MS, órgão no...

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  • D.O. nº 2759 de 26/10/2023 - Parecer n¦ 016 - ano 2021 - Tribunal de contas do Estado - TCE - Copia

    PARECER N.º 016 /2023 - Conselho Municipal de Educação - CME I - PARECER N.º 016 /2023 - CME/CORUMBÁ-MS II - INTERESSADO: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul - TCE-MS III - ASSUNTO: Aprovação dos balancetes mensais / 2021 e Balanço Geral do ano de 2021 IV - INTRODUÇÃO O Conselho Municipal de Educação de Corumbá - MS, órgão no...

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  • D.O. nº 2736 de 18/09/2023 - Deliberação n. 613 - Aprovação de Balancetes dos meses de junho e julho - 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 613/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de junho e julho de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliber...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - DeliberaþÒo n¦ 612 2023 - E.M.Rural Polo Carlos Cßrcano 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 612 /2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE A E. M. RURAL POLO “CARLOS CÁRCANO”, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 01/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quatorze de agosto de dois mil e vinte...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - DeliberaþÒo n¦ 611 2023 - E.M.Rural Polo Porto da Manga 2023

    DELIBERAÇÃO Nº 611 /2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE A E. M. R. DE EDUCAÇÃO INTEGRAL POLO “PORTO DA MANGA”, O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 10/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quinze de agosto de ...

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  • D.O. nº 2718 de 21/08/2023 - DeliberaþÒo n¦ 610 Djalma Sampaio Brasil

    DELIBERAÇÃO Nº 610/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DJALMA DE SAMPAIO BRASIL E CEMEI SERV CARMO O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 003/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quinze de ag...

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