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DELIBERAÇÃO Nº 609/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE AO INSTITUTO BARUKI DE EDUCAÇÂO E CULTURA O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 008/2023/CME, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quinze de agosto de dois mil e vinte e tr...
DELIBERAÇÃO Nº 608/2022/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À CEMEI PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA O QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 003/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quinze de agosto de dois mil e vinte ...
DELIBERAÇÃO Nº 607/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE AO CEMEI INOCÊNCIA CAMBARÁ O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 002/2023/CME, que consta no Processo nº 043/2023/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária Ordinária, no dia 15 ...
DELIBERAÇÃO Nº 606/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE AO CEMEI PROFESSORA “HÉLIA DA COSTA REIS” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 07/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quinze de agosto de dois mil e vin...
DELIBERAÇÃO Nº 605/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL “RACHID BARDAUIL” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer n.º 06/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia quinze de agosto ...
DELIBERAÇÃO Nº 604 /2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL POLO “EUTRÓPIA GOMES PEDROSO” O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 05/2023/CME/CEB/CLN, aprovado em Sessão Plenária Ordinária, no dia...
DELIBERAÇÃO Nº 603/2023/CME/CORUMBÁ/MS CONCEDE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE SOUZA DAMY O QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Parecer nº 004/2023/CME, que consta no Processo nº 029/2023/SEMED/GGPE/NEF/NEI, aprova em Sessão Plenária Ordinária,...
DELIBERAÇÃO Nº 602/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de abril e maio de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Delibera...
DELIBERAÇÃO Nº 601/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a substituição de Conselheiro para concluir o mandato entre 2021 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto Municipal N. 2.545, de abril de 2021 e Lei Municipal N. 2.462, de 19 de dezembro de 2014, Ofício N. 25/22/CRE, DELI...
DELIBERAÇÃO Nº 600/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação dos Balancetes do Fundo Municipal de Educação, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considera...
DELIBERAÇÃO Nº 598/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral do Fundo Municipal de Educação - 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando Deliberação do Conselho Pleno, na reunião ordin...
DELIBERAÇÃO Nº 597/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de dezembro de 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliberação do Con...
DELIBERAÇÃO Nº 596/2023/CME/CORUMBÁ/MS Dispõe sobre a aprovação do Balancete do Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de novembro de 2022 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 2.462 de 19 de dezembro de 2014 e considerando a Deliberação do Con...
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS CME - 2023 MÊS DATA HORÁRIO JANEIRO ----- ----- FEVEREIRO 09 (quinta-feira) 8h às 10h MARÇO 16 (quinta-feira) 14h às 16h ABRIL 11 (terça-feira) 8h às 10h MAIO 18 (quinta-feira) 14h às 16h JUNHO 20 (terça-feira) 8h às 10h JULHO 06 (quinta-feira) 14h às 16h AGOSTO 15 (terça-feira) 8h às...
PARECER Nº028 /2022/CME/CORUMBÁ/MS Parecer a respeito do Projeto da Educação de Jovens e Adultos Combinada: Ensino Fundamental (1º e 2º segmentos). O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal de 1988, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de Diretrizes e Bases ...
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