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63 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 177 de 21/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 55/2013 CONCEDE A AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO Nº 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de jane...

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  • D.O. nº 174 de 18/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 48 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 48/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 4

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 54/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 3

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 53/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competên...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 2

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 52/2013 DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 173 de 15/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 1

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 49/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº ...

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  • D.O. nº 172 de 14/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 47 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 47/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013...

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  • D.O. nº 172 de 14/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP N 46 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 46/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 172 de 14/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 40 41 42 43 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 40/2013 AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeir...

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  • D.O. nº 172 de 14/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 37 38 39 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 37/2013 AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9,...

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  • D.O. nº 172 de 14/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP 36 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP 36/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por dele...

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  • D.O. nº 171 de 13/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 34 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 34/2013 CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro d...

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  • D.O. nº 171 de 13/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 33 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 33/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” ...

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  • D.O. nº 171 de 13/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 32 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 32/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de ja...

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  • D.O. nº 171 de 13/03/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 035, DE 11 DE MARÇO DE 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 035, DE 11 DE MARÇO DE 2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Po...

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  • D.O. nº 166 de 6/03/2013 - RESOLUÇÕES SMGP

    RESOLUÇÃO SMGP Nº 20/2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, resolve, CONCEDER: Licença paternidade ao servidor abaixo relacionado, com fulcro no art. 88 da Lei Complementar nº 042, de 08...

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  • D.O. nº 157 de 21/02/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP N 031 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 031, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conform...

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  • D.O. nº 157 de 21/02/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP N 030 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 030, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conform...

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  • D.O. nº 157 de 21/02/2013 - RESOLUÇÃO SEMGEP N 029 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

    RESOLUÇÃO SEMGEP Nº 029, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conform...

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  • D.O. nº 138 de 22/01/2013 - RESOLUÇÃO SMGP N 006 2013

    RESOLUÇÃO SMGP Nº 006/2013 CANCELAMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no exercício do cargo conforme Portaria “P” nº 9, de 1º de janeiro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 81 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, RESOLVE: Cancelar a pedido, a...

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