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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 27 de 29 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 27 de 29 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 26 de 29 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 26 de 29 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 25 de 25 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 25 de 25 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 24 de 19 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 24 de 19 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 24 de 19 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 24 de 19 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 23 de 18 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 23 de 18 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 22 de 12 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 22 de 12 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da ...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 21 de 8 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 21 de 8 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da L...

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  • D.O. nº 934 de 13/05/2016 - Decreto Orçamentário nº 20 de 5 de abril de 2016

    Decreto Orçamentário nº 20 de 5 de abril de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da L...

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  • D.O. nº 914 de 13/04/2016 - Dec_Orç 14 PMC_Fundos DO

    Decreto Orçamentário nº 14 de 2 de março de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 da L...

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  • D.O. nº 912 de 11/04/2016 - Dec_Orç 12 SEINFRAHSP Excesso de Arrecadação DO

    Decreto Orçamentário nº 12 de 24 de fevereiro de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43...

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  • D.O. nº 911 de 8/04/2016 - DECRETO 16542016 - LANÇAMENTO DE IPTU

    DECRETO Nº 1.654, DE 8 DE ABRIL DE 2016 Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e das Taxas correlatas para o Exercício de 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânica...

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  • D.O. nº 889 de 7/03/2016 - Dec_Orç 08 PMC_Fundos DO

    Decreto Orçamentário nº 8 de 5 de fevereiro de 2016 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 d...

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  • D.O. nº 859 de 19/01/2016 - 1 Dec orc

    Decreto Orçamentário nº 91 de 16 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - Dec_Orç 96 PMC_Fundos DO

    Decreto Orçamentário nº 96 de 30 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - Dec_Orç 95 FMS_SEINFRAHSP Excesso de Arrecadação DO

    Decreto Orçamentário nº 95 de 28 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - Dec_Orç 94 PMC_Fundos DO

    Decreto Orçamentário nº 94 de 28 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - Dec_Orç 93 PMC_Fundos DO

    Decreto Orçamentário nº 93 de 22 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - Dec_Orç 92 FMAS_FMS_FME_SEC GOV Excesso de Arrecadação DO

    Decreto Orçamentário nº 92 de 16 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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  • D.O. nº 858 de 18/01/2016 - Dec_Orç 91 PMC_Fundos DO

    Decreto Orçamentário nº 91 de 16 de dezembro de 2015 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do Art. 82 da Lei Orgânica combinado com o Art. 43 ...

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