RESOLUÇÃO N.° 092, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da Resolução SEMED n.º 150/2020 e Resolução SEMED n.º 076/2021, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência e, CONSIDERANDO o ...

RESOLUÇÃO N.° 091, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n.º 34334/2019 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art. 1° Torna...

RESOLUÇÃO SEMED Nº 086, DE 11 DE MAIO DE 2021 Aprova o regulamento do Festival Estudantil da Canção de Corumbá. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 35, X, art. 71, II e art...

RESOLUÇÃO SEMED Nº 085/2021. Dispõe sobre o fornecimento do kit alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Corumbá e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Or...

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 18.135/2019. O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93...