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116 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2873 de 18/04/2024 - Resolução para professor tutor 2024 18 de abril

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº076 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o Cadastro de servidor público para atuar como Professor-tutor no Projeto Correção de Fluxo nas unidades de ensino, conforme disposto na Resolução 018/SEMED de 04 de março de 2024 do Projeto de Correção de Fluxo e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Es...

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  • D.O. nº 2871 de 16/04/2024 - Resolução n. 077

    RESOLUÇÃO N° 077, DE 16 DE ABRIL DE 2024 Ato legal autorizativo de cancelamento de restos a pagar referente à Carta Contrato nº 015/2023 - SEMED. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 219, de 20 de dezembro de 2017, e Resolução ...

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  • D.O. nº 2863 de 5/04/2024 - Regimento Escolas SEMED 2024

    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO/SEMED Nº 67, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Aprova o Regimento Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a legislação vigente para o Sistema Municipal...

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  • D.O. nº 2859 de 1/04/2024 - EDUCAÇÃO 27 DE MARÇO

    RESOLUÇÃO n.º 66 DE 01/04/2024. Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 28.973/2023, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estad...

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  • D.O. nº 2855 de 22/03/2024 - RESOLUÇÃO SEMED REINSTALAÇÃO SINDICÂNCIA

    RESOLUÇÃO n.º 64 DE 22 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 33.858/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de...

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  • D.O. nº 2855 de 22/03/2024 - RESOLUÇÃO SEMED - 25 DE MARÇO

    RESOLUÇÃO Nº. 59 DE 21 DE MARÇO DE 2024. 1. Designar membros para compor a Comissão de Processo Administrativo, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 37.595/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Comp...

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  • D.O. nº 2855 de 22/03/2024 - RESOLUÇÃO SEMED - 22 DE MARÇO DE 2024

    RESOLUÇÃO Nº. 49 DE 18 DE MARÇO DE 2024. Designar membros para compor a Comissão de Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Administrativo Nº 40.682/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei C...

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  • D.O. nº 2849 de 14/03/2024 - RESOLUÇÃO PARA PUBLICAR HOJE - LICENÇA PARA ESTUDOS -

    RESOLUÇÃO/SEMED N. 47 de 14 de março de 2024 Dispõe resultado preliminar dos profissionais inscritos para concessão de licença para estudos, regulamentada pela Resolução n. 27 de fevereiro de 2024 e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das at...

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  • D.O. nº 2847 de 12/03/2024 - EXTRATOS DESPACHOS 12 DE MARÇO

    RESOLUÇÃO Nº. 45 de 12/03/2024. Designar membros para compor a Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Nº 28.055/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139, da Lei Complementar nº 042/2000 ...

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  • D.O. nº 2841 de 4/03/2024 - RESOLUÇÃO editado do projeto para 2024 REVISADO

    RESOLUÇÃO/SEMED Nº 018 DE 04 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a organização e o funcionamento do Projeto de Correção de Fluxo nas Unidades Escolares do Ensino Fundamental para o ano de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - ResoluþÒo 40 - ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO - DELCIMARY GOMES

    RESOLUÇÃO N.º 40, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 15.204/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o E...

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  • D.O. nº 2840 de 1/03/2024 - RESOLUÇÃO N

    RESOLUÇÃO N.º 39, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre o encerramento e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar n. 29.172/2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência, Resolve: Art. 1º Determinar o...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - Resolução 38 - PS 15.078

    RESOLUÇÃO N.º 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispões sobre o encerramento e arquivamento do Processo de Sindicância n. 15.078/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Resolve: Art. 1 º Determinar o ENCERRAME...

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  • D.O. nº 2838 de 28/02/2024 - LAURA LEITE LAROCCA SCALAS GALVARRO - LUIZ FEITOSA

    RESOLUÇÃO 37/2024. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. Cyriaco Félix de Toledo a Profissional de Educação LAURA LEITE LAROCCA S...

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  • D.O. nº 2834 de 22/02/2024 - LUIZ GUSTAVO DA PENHA FONTES DOS SANTOS

    RESOLUÇÃO 36/2024. Dispõe sobre a Remoção de Profissional de Educação. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar da E. M. E. I. Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres e Extensões o Profis...

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  • D.O. nº 2828 de 9/02/2024 - RESOLUÇÃO 27 PARA AFASTAMENTO DE ESTUDO FINALIZADA PARA PUBLICAR

    RESOLUÇÃO/SEMED N. 27, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 Regulamenta o afastamento de profissional de educação e especialista para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País ou no exterior, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, institui Comissão de Avaliação e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE...

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  • D.O. nº 2828 de 9/02/2024 - PERMUTA - STELA CRISTIANA DE CARVALHO MARINHO E JUDITH RODRIGUES

    RESOLUÇÃO 28/2024. Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2024. A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 22/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar a pedido e por permuta as Profissionais de Educ...

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  • D.O. nº 2827 de 8/02/2024 - RESOLUÇÃO N. 31

    RESOLUÇÃO/SEMED N. 31 de 08 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre o resultado final de designação dos profissionais da educação efetivos para atuarem na Sala de Recursos Multifuncionais, da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,...

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  • D.O. nº 2820 de 29/01/2024 - RESOLUÇÃO 020 - 2024

    RESOLUÇÃO/SEMED nº 20 de 26 de janeiro de 2024 Tonar pública a relação dos profissionais cadastrados para Professor de Atendimento Educacional Especializado, em Salas de Recursos Multifuncionais e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a publicação da Resolução / SEMED n. 01 ...

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  • D.O. nº 2819 de 26/01/2024 - RESOLUÇÃO 172024

    RESOLUÇÃO 17/2024 Dispõe sobre remoção por permuta dos Profissionais de Educação, para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORUMBÁ-MS, no uso das atribuições legais e na forma que lhe autoriza a Portaria “ P “ nº 9/2021, de 01 de janeiro de 2021. RESOLVE: Art. 1º - Remanejar a pedido e por permuta as Profissionais de ...

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