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RESOLUÇÃO Nº 17, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº. 002/2021, firmado entre a Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Mega Stands Ltda. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Gro...
RESOLUÇÃO N. 16, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Reinstalação da Comissão Sindicante visando à apuração dos fatos e eventuais irregularidades administrativas descritas no Processo n. 5.550/2021, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do P...
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação servidores para atuarem como gestor e fiscal da carta Contrato nº. 002/2021, firmado pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Carvalho & Imada Ltda. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mat...
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação servidores para atuarem como gestor e fiscal da carta Contrato nº. 001/2021, firmado pela Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá e a Empresa Farid A.H. Mustafá. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato G...
Resolução Nº 013, DE 25 OUTUBRO DE 2021. Designa os servidores para atuarem como fiscal e gestor de Termo de Colaboração e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei F...
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Designa os servidores para atuarem como fiscal e gestor de Termo de Fomento e dá outras providências. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 67 da Lei 8.666/93 e ...
RESOLUÇÃO N.° 009, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. Designa os servidores para atuarem como fiscal e gestor do Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2021/FCPH, referente ao Processo Administrativo nº 23.100/2021. O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das at...
Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá-MS - Edição nº 2.256 de 24/09/2021, pág 52. Retifica-se por incorreção a publicação da RESOLUÇÃO 008/2021 - Onde dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar os fatos desc...
RESOLUÇÃO N.° 008, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, com a finalidade de apurar os fatos descritos no Processo nº 5.550/2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, Estado...
RESOLUÇÃO N.° 007, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. Dispensa e designa membros para compor a Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo Administrativo Disciplinar n.º 5550/2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que ...
RESOLUÇÃO N.° 003, DE 09 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD e a designação de membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar os fatos descritos no Processo n.º 5550/2021. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE CORUMBÁ, Estado de Mato G...
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2130 de 24/03/2021, pág. 04. Retificam-se por incorreção referente à publicação de Gestor e Fiscal do Processo nº 27.009/2016, Contrato n° 23/2018 Empresa NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - ME e Processo n° 37.775/2018, Contrato n° 13/2019 Empresa S.H. Inform...
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