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ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 2.286 DE 10/11/2021 PÁG. 09. Retifica-se por incorreção as Resoluções 020/2021 e 021/2021 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Onde se lê ( ) Procedimento Sumário 09.2021.CORREG.GCM ( ) Leia-se ( ) Procedimento Sumário 10.2021.CORREG.GCM...
RESOLUÇÃO Nº 021/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 09.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...
RESOLUÇÃO Nº 020/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 09.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...
RESOLUÇÃO Nº 019/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 08.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº053 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, agraciados com a MENÇÃ...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº052 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam as Guardas Civis Municipais abaixo relacionadas, agraciadas com a MENÇÃ...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº051 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Fica a Guarda Civil Municipal abaixo relacionada, agraciada com a MENÇÃO ELOG...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº050 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, agraciados com a MENÇÃ...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº044 de 08 de SETEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, agraciados com a MENÇÃ...
RESOLUÇÃO N.º 073 DE 16 DE JULHO DE 2021. Designar servidores para atuar como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da L...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 027 de 30 de Junho de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 006/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026 de 30 de Junho de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 005/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 04.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 04/07/2020 que ins...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023 de 26 de Maio de 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Processo Disciplinar n° 001/2020 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020,...
Corumbá (MS), 12 de maio de 2021. Aviso Termo de Retificação Retifica-se a Publicação do Diário Oficial do Município no 2.145 de 14/04/2021, Resolução 045/SISP de 13 de abril de 2021. Onde se lê: “O objeto da presente é realizar a designação de servidor para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2021-SEMED, oriundo do Processo n...
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.° 049 DE 27 DE ABRIL DE 2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação da Resolução n.° 049 de 27 de abril de 2021. Motivo: Erro material. Data da Circulação: ...
RESOLUÇÃO N.º 048, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3.209/2020, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput,...
RESOLUÇÃO N.º 047, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o encerramento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 3.209/2020, e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput,...
RESOLUÇÃO N.º 047, DE 23 DE ABRIL DE 2021. Designa servidores para atuarem como fiscal e gestora de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, d...
INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 017 de 19 de Abril de 2021 Dispõe sobre Instauração de Sindicância Administrativa n° 004/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Inst...
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