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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2289 de 16/11/2021 - resolução 20 e 21 ERRATA

    ERRATA TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ EDIÇÃO Nº 2.286 DE 10/11/2021 PÁG. 09. Retifica-se por incorreção as Resoluções 020/2021 e 021/2021 da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Onde se lê ( ) Procedimento Sumário 09.2021.CORREG.GCM ( ) Leia-se ( ) Procedimento Sumário 10.2021.CORREG.GCM...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - resolução PROENÇA

    RESOLUÇÃO Nº 021/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 09.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - resolução EDIMARCIO

    RESOLUÇÃO Nº 020/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 09.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - resolução ANTONIO

    RESOLUÇÃO Nº 019/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 08.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº053 de 09 de NOVEMBRO de 2021

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº053 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, agraciados com a MENÇÃ...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº052 de 09 de NOVEMBRO de 2021

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº052 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam as Guardas Civis Municipais abaixo relacionadas, agraciadas com a MENÇÃ...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº051 de 09 de NOVEMBRO de 2021

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº051 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Fica a Guarda Civil Municipal abaixo relacionada, agraciada com a MENÇÃO ELOG...

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  • D.O. nº 2285 de 9/11/2021 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº050 de 09 de NOVEMBRO de 2021

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº050 de 09 de NOVEMBRO de 2021 Concede Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Civil Municipal. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das suas atribuições em conformidade com o Decreto 2413, de 02/10/2020, RESOLVE: ART. 1º - Ficam os Guardas Civis Municipais abaixo relacionados, agraciados com a MENÇÃ...

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  • D.O. nº 2266 de 7/10/2021 - RESOLUÇÃO Nº 017 - Cópia

    RESOLUÇÃO Nº 017/2021 Dispõe sobre conclusão de Procedimento Sumário Nº 005/2021 e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer dado pela Comissão do Procedimento Sumário Nº 05/2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 da Lei Complementar nº 263, de...

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  • D.O. nº 2226 de 9/08/2021 - IA36

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 036 de 09 de Agosto de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 006/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar ...

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  • D.O. nº 2210 de 16/07/2021 - RESOLUÇÃO n.º 073-2021 - designando fiscal e gestor - Contrato n.º 008-2021

    RESOLUÇÃO N.º 073 DE 16 DE JULHO DE 2021. Designar servidores para atuar como fiscal e gestor de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da L...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - INSTRUÇÃO Nº 027

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 027 de 30 de Junho de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 006/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2198 de 30/06/2021 - INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026 de 30 de Junho de 2021 Dispõe sobre Instauração de Procedimento Sumário n° 005/2021 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020, art. 2º, XXVI, RESOLVE: Art.1º - Instaurar P...

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  • D.O. nº 2185 de 14/06/2021 - RESOLUÇÃO Nº 010 de 11 de Junho de 2021

    RESOLUÇÃO Nº 010 de 11 de Junho de 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequação de medidas visando ao combate da contaminação pela COVID-19, RESOLVE: Art.1º - Suspender os prazos dos processos administrativos e sindicâncias em trâmite na Corregedo...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - ATO NORMATIVO DIF ANEXO 2

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - ATO NORMATIVO DIF ATUALIZADO 09 de junho para publicação

    ATO NORMATIVO Nº024 DE 09 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a regulamentação do Documento de Identidade Funcional - DIF da Guarda Civil Municipal de Corumbá conforme Decreto Municipal Nº 2385 de 2 de setembro de 2020 e dá outras providências. Art. 1° - O Documento de Identidade Funcional será expedido conforme dispositivos constantes no Decreto Mu...

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  • D.O. nº 2174 de 26/05/2021 - IA 023 PRORROGAÇÃO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 023 de 26 de Maio de 2021 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Processo Disciplinar n° 001/2020 no âmbito da Guarda Civil Municipal e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o Decreto nº 2413 de 02/10/2020,...

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  • D.O. nº 2170 de 20/05/2021 - RESOLUÇÃO N°. 063-2021 - Comissão de Avaliação - Proc. Seletivo Simplificado

    RESOLUÇÃO N.º 063 DE 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a comissão para avaliação do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE...

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  • D.O. nº 2167 de 17/05/2021 - RESOLUÇÃO Nº. 050-2021 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

    RESOLUÇÃO Nº 050, DE 12 DE MAIO DE 2021. Designar servidor para substituir como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fulcro no art. 67, caput, da Lei Fede...

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  • D.O. nº 2159 de 5/05/2021 - resolução 008

    RESOLUÇÃO Nº 008/2021 Dispõe sobre a Suspensão de Serviço e dá outras providências O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições e, com base no parecer da Corregedoria dado pelo Procedimento Sumário Nº 02.2021.CORREG.GCM, em conformidade com o artigo 07 §4 DA Lei Complementar nº 263, de 02/07/2020 que ins...

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